O ministro Luis Felipe Salomão pretende apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira, 11, as primeiras medidas no caso do juiz Valmir Maurici Júnior. Ele é acusado de agredir física, sexual e psicologicamente a ex-mulher. O magistrado nega os crimes.
O afastamento cautelar está sendo considerado e pode ser colocado em votação. O juiz é titular da 5.ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, e volta de licença nesta semana.
O CNJ abriu uma reclamação disciplinar sigilosa e, em paralelo, acompanha o inquérito em curso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e o processo administrativo instaurado na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.
O gabinete de Salomão informou que ele está analisando a 'regularidade' e a 'suficiência' das medidas protetivas obtidas pela mulher, com base na lei Maria da Penha, que impedem o juiz de se aproximar e de manter contato com ela e com seus familiares.
O ministro também aguarda a manifestação da defesa do magistrado nos processos disciplinares antes de bater o martelo sobre o voto que levará aos pares no CNJ.
"O caso envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde sua deflagração, sendo conduzido de acordo com a Resolução 254/2018, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, tendo como premissa inafastável o respeito à vítima e ao sigilo necessário para evitar o incremento do risco à mulher", informou o gabinete do ministro.
Salomão é corregedor nacional de Justiça e, em sua gestão, determinou atenção prioritária a denúncias que repercutam na esfera penal. O objetivo do CNJ no caso é verificar se as acusações contra o juiz, investigadas criminalmente, também configuram infrações disciplinares. A portaria que abriu a reclamação disciplinar cita indícios de 'violação do dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública' e de 'não observância das regras de dignidade, honra, decoro e integridade'.
Entenda o caso
A vítima deu entrevista ao portal g1 e relatou o que seria uma rotina de violências e abusos. Ela contou que chegou a tentar suicídio e que precisou ser internada após receber o diagnóstico de depressão. Também disse ter sofrido ameaças, dirigidas inclusive aos pais.
O juiz, segundo o relato, era uma pessoa calma e romântica no início do relacionamento, mas o comportamento teria mudado com o tempo e o temperamento dele teria ficado cada vez mais explosivo. A rotina do casal seria atravessada por xingamentos, agressões físicas e relações sexuais não consentidas.
Ela afirmou que tentou terminar o casamento mais de uma vez, mas o juiz não permitia. A mulher contou ainda que evitava compartilhar as violências com pessoas próximas, como amigos e familiares, por vergonha do julgamento social.
Além da entrevista, ela entregou vídeos que comprovam as agressões. As imagens, até então mantidas pelo magistrado em um cofre, mostram tapas, empurrões, chutes e xingamentos. Uma gravação, aparentemente feita pelo próprio juiz, registra uma relação sexual que, segundo ela, não teve consentimento. O material foi juntado como prova na investigação. Há ainda vídeos de outras mulheres.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO JUIZ VALMIR MAURICI JÚNIOR
"A defesa técnica do magistrado, por seus advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, nega veementemente os fatos que lhe são imputados e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça."
