É importante analisar sobre dois pontos de vista: o Seguro Social através da proteção que a contribuição traz aos segurados na cobertura dos riscos sociais como, por exemplo, incapacidade e a morte, bem como em relação aos benefícios programados, como a aposentadoria.
Sobre o primeiro ponto de vista não há dúvida nenhuma que compensa pagar o INSS. Todos os dias, estamos diante dos imprevisíveis riscos sociais (incapacidade e a morte) e contribuir para o INSS traz uma segurança para o incapacitado e/ou os seus dependentes.
Assim, por exemplo, se o segurado ficar incapacitado doze meses após o início do recolhimento (carência mínima para ter direito ao benefício) terá investido uma importância pequena em dinheiro que será recuperada em apenas dois meses.
Já o segundo ponto de vista tem que ser analisado com uma certa cautela em relação ao valor da contribuição, para que se atinja uma equação favorável do investimento que se fará sobre o retorno que se obterá.
Por nunca ter pago o INSS o segurado somente se aposenta por idade sendo o homem com 65 anos e ao menos vinte anos de contribuição e a mulher com 62 anos e ao menos quinze anos de contribuição.
O grande problema seria estabelecer o valor a ser recolhido, já que se o segurado empregar um valor excessivo e sem qualquer planejamento previdenciário, certamente não terá 100% da média contributiva e, assim, a equação investimento x retorno poderá estar comprometida.
Porém, recolher com base no valor do salário mínimo seria extremamente vantajosa esta equação pois, neste caso, o segurado pagaria 11% do salário mínimo vigente, ou seja, atualmente R$ 145,20/mês pelo período necessário (homem 20 anos e a mulher 15 anos), mantendo sua qualidade de segurado até a aposentadoria.
E, assim, numa conta bem superficial, temos a certeza de que vale a pena, já que seria investido cerca de 40 mil reais para o homem e 30 mil para a mulher, sendo que isso se recuperaria em apenas três anos no primeiro caso e nem dois anos no segundo.
E se considerarmos a expectativa de vida do brasileiro, esse retorno será ainda mais expressivo.
E, assim, não há dúvidas nenhuma de que compensa sim recolher o INSS após dos quarenta anos de idade, uma por trazer proteção dos riscos sociais e outra pelo investimento baixo perto do retorno que se obterá.
E nem faça uma comparação com uma Previdência Privada, porque não há no mercado um produto tão completo como a Previdência Social, que te protege de riscos sociais e lhe garante o pagamento vitalício de uma aposentadoria.
*Fernando Zaccaro, advogado de Direito Previdenciário
