O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentários para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. O corregedor recomentou à Corte que suspenda os atos relacionados ao processamento da aquisição dos estojos.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, foi oficiado para prestar informações sobre o caso, que deverão ser acompanhadas das cópias de procedimento administrativo pertinente. O prazo é de 10 dias.
A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a Corregedoria, a Corte estaria se preparando para gastar cerca de R$ 40 mil com o procedimento estético, que vem sendo prestado pelo TJ-BA desde 2009, inclusive com a compra de equipamento de clareamento dental a laser.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Todos os materiais necessários para o atendimento odontológico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia constam no Edital, em anexo. Mais de 8.000(oito mil) servidores, incluindo os magistrados são beneficiados pelo serviço com base na Resolução nº 207 de 15/10/2015 do CNJ- Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
