O desembargador Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, pediu neste sábado, 8, manifestação da Procuradoria da República no habeas corpus impetrado pela defesa da alta cúpula da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Com a decisão, continuam presos o presidente da CBDA, Coaracy Nunes, e outros três dirigentes da CBDA, Ricardo Cabral (Coordenadoria Técnica de Polo Aquático), Sergio Ribeiro Lins de Alvarenga (Diretor Financeiro) e o secretário-geral de Natação e Executivo, Ricardo de Moura, capturados na Operação Águas Claras.
No habeas, a defesa alega que os dirigentes da CBDA 'sofreram violenta e injusta supressão cautelar de liberdade'. O advogado Marcelo Franklin afirma que a decisão que mandou prender a cúpula da Confederação 'foi proferida por juízo incompetente'.
Ao decidir, o desembargador afirmou. "Com vistas à apreciação da liminar, entendo indispensável a prévia oitiva da autoridade impetrada em informações. Requisitem-se, com urgência, no prazo de 48 horas. Após a vinda das informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria Regional da República."
As investigações da Águas Claras apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA, que não teriam sido devidamente aplicados nos esportes aquáticos.
Entre as fraudes investigadas pela Águas Claras, estão licitações para aquisição de equipamentos de natação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão. Há indícios de que a empresa vencedora seja apenas de fachada, pois em seu endereço na capital paulista funciona uma Pet Shop.
Também é alvo da Águas Claras a contratação, com suspeitas de irregularidade, de agência de turismo que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas por meio de convênios com o Ministério dos Esportes.
A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido esta verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e panamericana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.
Na esfera cível, o Ministério Público Federal já levou à Justiça duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.
A Operação Águas Claras está sendo conduzida pela Polícia Federal e pelos procuradores da República do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo Thaméa Danelon, José Roberto Pimenta Oliveira e Anamara Osório Silva, com a participação da Controladoria-Geral da União.
