O Brasil é a quarta maior democracia do mundo e, há pelo menos 26 anos, realiza a maior eleição digital do planeta. São números bastante impressionantes: um eleitorado de mais de 156 milhões de cidadãos de eleitores que votaram mais de 500 mil pontos de votação, distribuídos em um país de dimensões continentais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, onde há todas as adversidades e dificuldades logísticas num país de dimensões continentais.
Nessas eleições, particularmente, vivemos em uma disputa extremamente acirrada e polarizada em que um dos dois lados resolveu desqualificar a democracia e o processo eleitoral, por meio de difusão de notícias falsas, e tendo como alvo principal a nossa urna eletrônica.
Diante de todo esse cenário, as eleições foram realizadas de uma forma totalmente íntegra e célere. No segundo turno, por exemplo, em 2h16min nós já tínhamos 90% dos votos apurados, sendo que antes das 3h após o encerramento da votação já havia o resultado da eleição. Está líquido e certo que o processo eleitoral funciona muito bem, é muito maduro, e mesmo em meio a turbulências externas, não se abala. Toda essa tentativa desenfreada de descredibilizar o processo eleitoral só serviu de trampolim para evidenciar o quão forte está o nosso sistema eleitoral para o mundo. Na verdade, todo esse barulho ligou os nossos holofotes para a comunidade internacional, que está casa dia mais interessada no nosso conhecimento e expertise.
O Brasil, mais uma vez, mostrou ao mundo que é possível, sim, realizar eleições íntegras, auditáveis, totalmente digital em um país de dimensões continentais. Demonstramos o profissionalismo, a competência e a excelência da Justiça Eleitoral brasileira.
Enquanto estive como secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral por 15 anos, recebi mais de 70 países que vieram ao Brasil e foram ao TSE conhecer a solução eleitoral digital brasileira. Todos saíram impressionados, inclusive desejosos de implementar soluções semelhantes em seus respectivos países. Agora como consultor em eleições digitais não foi diferente. A demanda mundial pelo conhecimento desenvolvido ao longo destes 26 anos no processo digital eleitoral brasileiro, se tornou notório.
Certamente o nosso modelo não se adequaria exatamente ao modelo de outros países, porque o processo eleitoral brasileiro e a própria urna eletrônica foram desenvolvidos justamente para atender as necessidades e peculiaridades do Brasil, que vão desde o seu compêndio de leis às características socioeconômicas e culturais do povo. Portanto, a solução brasileira serve para o Brasil.
No entanto, todo o conhecimento desenvolvido na transformação do processo convencional brasileiro em um processo digital certamente pode ser muito bem utilizado em outros países. Evidentemente, fazendo as suas adequações, dentro das suas reais peculiaridades. Sem sombra de dúvidas, o capital intelectual e tecnológico brasileiro seria muito útil para implementação em outros países.
Mas para se iniciar um trabalho de implementação em outros países, evidentemente deve se conhecer a sua realidade, assim como foi feito no Brasil. Trata-se, primeiramente, de se realizar um diagnóstico completo daquele país, desenhar um novo processo e, à luz do conhecimento da experiência brasileira, adequar ali um processo eleitoral que venha atender às suas reais necessidades e peculiaridades. São passos que vão desde o diagnóstico, uma consultoria, um plano de implementação e a sua implementação propriamente dita.
No Brasil, a transformação do processo eleitoral convencional para o digital foi motivada justamente por um cenário que nós vivíamos de fraudes - um cenário muito ligado à questão cultural brasileira. As fraudes ocorriam em todas as etapas do processo eleitoral. Esse foi o grande impulsionador para uma grande transformação.
Existem países que não têm esse histórico de fraudes, por isso mantêm os votos da forma convencional, em cédulas de papel. São países que efetivamente não teriam a necessidade, a princípio, de investir em uma transformação de um processo convencional para um processo digital. Essa transformação e a demanda para um processo digital deve ser adequada aos interesses de condições e necessidades e até mesmo da realidade de cada país. No caso do Brasil, serviu perfeitamente para se reconquistar a credibilidade do processo eleitoral que, enquanto convencional, tinha baixíssimos níveis de credibilidade.
Outro atributo importante a ser considerado pelos países é a celeridade que o processo digital traz ao pleito. Em poucas horas, os votos são apurados e divulgados, permitindo que o resultado seja declarado e que a possível transição de governo comece a ocorrer. A celeridade é uma grande aliada da segurança, pois quanto mais rápido for o processo de apuração e totalização, melhor será a janela de eventuais ataques cibernéticos.
Certamente, a transformação de um processo convencional para um processo digital não é trivial, requer um investimento de grande porte, pois envolve um conjunto de processos multidisciplinares que vai desde o redesenho do processo, o desenvolvimento de soluções tecnológicas, o aprimoramento e preparação de infraestrutura tecnológica, análise de requisitos de auditorias de integridade, adequações legislativas do país, capacitação do público-alvo, entre outros.
Mas, uma coisa é certa: mesmo levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada país, a transformação das eleições convencionais para as digitais, com o aporte tecnológico, é questão de tempo. Arrisco a dizer que, no futuro, a maioria dos países do mundo estarão utilizando nosso modelo, prezando pela autenticidade, integridade e celeridade. A tecnologia nas eleições é um caminho sem volta. Viva o pioneirismo brasileiro.
*Giuseppe Janino é matemático, analista de sistema, gestor em Tecnologia da Informação, secretário de TI do TSE por 15 anos, coautor do projeto da urna eletrônica brasileira, consultor em eleições digitais e identificação biométrica, autor do livro O Quinto Ninja
