por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
A Justiça Federal no Paraná condenou à prisão 47 doleiros e empresários acusados de evasão e lavagem de dinheiro em contas secretas no First Curaçao International Bank (FCIB), nas Antilhas Holandesas.
Conforme divulgou a Justiça Federal, as penas variam de três anos e nove meses a onze anos e oito meses de reclusão. Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo denúncia da Procuradoria da República, o grupo mantinha contas secretas no First Curaçao International Bank, nas Antilhas Holandesas, por onde transitaram pelo menos US$ 700 milhões.
Na sentença do juíz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi reconhecido que as contas eram controladas a partir do Brasil pelos acusados, operadores do mercado negro de câmbio, e que eram utilizadas para a prática de crimes de evasão fraudulenta de divisas e de lavagem de dinheiro.
Ao todo, eram réus na ação 52 acusados que controlavam do Brasil contas em nome de off-shores e de laranjas no First Curaçao International Bank. Destes, cinco foram absolvidos por falta de provas
Operação Curaçao. Como informou o Estado em 2011, o esquema foi descoberto pela Operação Curaçao, desencadeada pela Polícia Federal em 2009. Na época o juiz Sérgio Fernando Moro instaurou a ação e decretou a prisão de quatro investigados.
A PF apurou que o grupo agia paralelamente ao sistema bancário. As contas ocultas nas Antilhas captavam remessas de valores sem comunicação às autoridades brasileiras. Segundo a PF, os crimes foram praticados em parte no exterior e em parte no Brasil. Os acusados operaram a partir de diversas cidades, como São Paulo, Rio, Porto Alegre e Curitiba, "atendendo clientes em todo o território nacional".
O Ministério Público Federal recebeu dos Países Baixos, em cooperação jurídica internacional, documentos e arquivos eletrônicos relativos a contas controladas por pessoas residentes no Brasil e que eram mantidas no FCIB.
Essas contas tiveram seu sigilo bancário levantado por autoridades holandesas. No Brasil, o juiz Sérgio Moro, a pedido da procuradoria, decretou a quebra do sigilo das contas e autorizou a utilização de documentos e arquivos como provas na ação.
A Operação Curaçao apurou que o esquema seguia o mesmo padrão das contas do Caso Banestado - evasão de US$ 30 bilhões, nos anos 90, a partir da formação de uma rede que incluiu agência do antigo Banco do Estado do Paraná em Nova York, o MTB/CBC/Hudson Bank, o Merchants Bank, Bank Audi, Israel Discount Bank, e contas e subcontas administradas pela Beacon Hill Service Corporation e mantidas no JP Morgan Chase de Nova York.
