O cenário de pandemia, tragicamente, cria uma tempestade perfeita. Do lado do agressor, o confinamento forçado, o estresse econômico e o consumo excessivo de álcool favorecem surtos de agressão. Do lado da vítima, o isolamento da rede de apoio de amigos e familiares agrava o sentimento de solidão e desemparo, bem como a dependência financeira e emocional do parceiro. Inicia-se o conhecido ciclo de violência: a tensão evolui, culmina na explosão do agressor e, posteriormente, dá lugar à chamada "lua de mel", com brados de arrependimento e promessas vãs de mudança de comportamento.
A vítima oscila entre o medo e a esperança, sob a constante pressão social de preservar o relacionamento e defender a família, enquanto seus filhos são obrigados a assistir a reiterados e traumáticos episódios de abuso. A violência acaba por manifestar-se de diversas formas: a mulher é ridicularizada, constrangida, humilhada; à violência psicológica, somam-se ofensas à integridade física e à dignidade sexual.
Em uma sociedade machista e patriarcal, o lugar mais perigoso para a mulher é a própria casa. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que 88,8% das vítimas de feminicídio em 2017 e 2018 eram companheiras ou ex-companheiras do assassino; 65,6% dos feminicídios ocorreram no interior da residência. A vulgaridade do crime é evidenciada por seu modus operandi: de acordo com o Raio-X do Feminicídio em São Paulo, estudo conduzido pelo Ministério Público, a maior parte dos casos ocorre de segunda a sexta-feira (68%), no intervalo entre 18 e 6 horas (59%), e a arma do crime pode ser encontrada em qualquer lar: faca e afins (58%). Os relatos incluem múltiplos golpes contra a vítima, e os motivos mais comuns para o crime envolvem a separação do casal ou o pedido de rompimento (45%), além de ciúme, sentimento de posse ou machismo (30%).
Hoje, o lar está ainda mais perigoso. Os primeiros dados produzidos durante a pandemia são alarmantes. Os números de feminicídio no estado de São Paulo quase dobraram. Com base em informações fornecidas pela Secretaria da Segurança Pública, o jornal Folha de S. Paulo constatou que, entre 24 de março e 13 de abril, 16 mulheres foram assassinadas em casa; no mesmo período em 2019, foram 9 mulheres. Os atendimentos da Polícia Militar envolvendo violência doméstica também dispararam: de 20 de março a 13 de abril deste ano, houve 7.933 atendimentos, aumento de 19,8% em relação a período semelhante em 2019, no qual foram registrados 6.624 atendimentos.
Apesar da comprovada escalada de violência, a reação institucional ao crime tem sido deficiente. É no período de quarentena que medidas de afastamento do lar e proibição de aproximação se mostram imprescindíveis para preservar a vida e a integridade da mulher. Contudo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública notou significativa queda na concessão de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. No estado de São Paulo, entre 1º e 12 de abril deste ano, o número caiu 37,9% em comparação ao mesmo período em 2019.
A certeza de impunidade é a esperança do agressor. Para romper a corrente da violência e desmascarar os estelionatários do afeto, é urgente a ampliação dos canais de denúncia. O estado conta com 133 delegacias de defesa da mulher, mas apenas dez delas funcionam 24 horas por dia. A ênfase, em tempos de isolamento social, dá-se a smartphones. Vítimas podem baixar o aplicativo Direitos Humanos Brasil para comunicar uma agressão. A Polícia Civil também passou a permitir o registro eletrônico de boletins de ocorrência, inclusive para solicitar transferência a abrigo. Mulheres com medidas protetivas deferidas pela Justiça podem pedir socorro pelo aplicativo SOS Mulher, desenvolvido pela Polícia Militar, que permite o envio da viatura policial mais próxima ao local - basta apertar um botão por cinco segundos.
Instrumentos digitais são eficientes e necessários, mas podem excluir vítimas em situação de extrema vulnerabilidade, que não têm acesso à internet ou celular próprio (em muitos casos, aliás, o aparelho é compartilhado ou monitorado pelo agressor). Uma alternativa urgente é a criação de uma senha de emergência em farmácias e supermercados que deflagre um protocolo de atendimento - na Argentina, por exemplo, se uma mulher pede uma "máscara vermelha" (barbijo rojo), o vendedor sabe que está diante de alguém em situação de violência e aciona a rede de apoio do governo. Vizinhos também devem redobrar a atenção e ligar 190 frente a indícios de violência - devem, sim, "meter a colher em briga de marido e mulher" para evitar que facas, garfos, canivetes, foices e tesouras despejem sangue de mulheres em busca de socorro.
Vítimas, afinal, precisam saber que não estão sozinhas.
*Paulo Sergio Coelho, bacharel em ética, política e economia pela Yale University (EUA) e em direito pela USP, é advogado criminalista
