PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Lula ataca a imprensa e Moro rebate: "julgamento será com base na lei"

Juiz Sérgio Moro diz a petista que reportagens sobre operação Lava Jato não terão influência na decisão sobre seu processo

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Affonso
Foto do author Fausto Macedo
Foto do author Luiz Vassallo
Por Julia Affonso , Ricardo Brandt , Fausto Macedo , Luiz Vassallo e Bruno Ribeiro
Atualização:

Durante de um discurso de cerca de 15 minutos durante suas considerações finais, em que o ex-presidente Lula listou números de capas de revista, reportagens de jornal e tempo de TV em que seria atacado, segundo suas palavras, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que o processo em que Lula é réu seria julgado "com base na lei exclusivamente nas provas".

PUBLICIDADE

A afirmação foi feita quando Lula construía raciocínio de que era alvo da "vítima da maior caçada jurídica que um presidente ou um político brasileiro já teve", e relacionava essa "caçada" a "vazamentos" feitos à imprensa das investigações. Moro e os procuradores do caso lembraram o presidente que o processo é público -- todas as informações estão disponibilizadas no site do Tribunal Regional Federal do Paraná.

"O senhor foi chamado aqui e o senhor foi tratado, me desculpe se não pareceu isso em algum momento, com o máximo respeito", disse Moro. "As perguntas que foram feitas ao senhor presidente, como lhe disse no começo, embora elas possam parecer difíceis, é porque existe uma acusação criminal. Não tem como esclarecer esses fatos se não perguntar do conteúdo da acusação criminal", continuou o Magistrado.

"Mas o processo vai ser julgado exclusivamente com base nas provas e na lei e serão levadas em consideração essas declarações que o senhor fez. Agora, o senhor tem essas reclamações com a imprensa, e eu compreendo, mas o juiz não tem nenhuma relação com o que a imprensa publica ou não publica, e esses processos são públicos", disse.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Publicidade

Lula. Foto: Reprodução

Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu 'uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico', atual Solaris, em abril de 2005.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.

Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.

Publicidade

Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.