O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, assume o cargo oficialmente nesta sexta-feira, 2, e uma de suas primeiras medidas antes mesmo de ser empossado foi retirar da pauta o julgamento que vai definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União).
É a segunda vez que o julgamento das ações que podem levar à cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato é remanejado. Inicialmente, a votação estava prevista para o dia 19 de fevereiro. Ontem, porém, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, em um de seus últimos atos na presidência do TRE, remarcou a sessão para a próxima quinta-feira, 8, antes do Carnaval.
Com a nova decisão, não há data prevista para o julgamento. O TRE vai aguardar a chegada de um novo juiz para a vaga em aberto na Corte, para julgar o caso com a composição completa. A escolha cabe ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e precisa obedecer às opções de uma lista tríplice que será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer ainda nesta quinta.
O adiamento pode aumentar a chance de um revés de Moro, com a chegada de um magistrado escolhido pelo presidente, seu desafeto e adversário político.
As ações que pedem a cassação de Moro são movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), do presidente Lula. Se for condenado, o ex-juiz perde o mandato e pode ficar inelegível.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é a favor da cassação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O órgão afirma que os gastos na pré-campanha excederam o limite razoável. Inicialmente, o ex-juiz pretendia sair candidato a presidente. Para o MP, os investimentos desequilibraram a disputa ao Senado, depois que Moro decidiu mudar a estratégia e concorrer a senador.
Em depoimento à Justiça Eleitoral, Moro negou que a pré-candidatura presidencial tenha impulsionado sua campanha ao Senado e que o movimento tenha sido premediato. “Eu já era sobejamente conhecido no Paraná ou no Brasil inteiro sem uma pré-candidatura presidencial”, afirmou na ocasião, referindo-se à Lava Jato que, em seus primeiros anos de existência, o colocou na condição de “herói” do combate à corrupção.
O senador também está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como mostrou o Estadão, ao mandar investigar o ex-juiz, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato, com base no mesmo precedente que deixou Deltan Dallagnol inelegível.
O Conselho Nacional de Justiça vai investigar se Sergio Moro usou a magistratura com fins político-partidários e se cometeu irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniência homologados na Lava Jato.
