A Polícia Federal encontrou indícios de que o empresário Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral, alvo da Operação Overclean, que investiga suspeitas de corrupção e desvio de emendas parlamentares, atuou como lobista junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao Ministério da Agricultura e Pecuária para liberar emendas e convênios.
Procurado, o empresário afirmou sua atuação é voltada exclusivamente ao setor privado e que nenhum dos contratos mencionados nos autos foi executado, “tendo sido ou rejeitados ou arquivados”.
“Nem há relato de visitas ou conversas entre Sobral e servidores públicos ou agentes responsáveis por esses contratos, muito menos com parlamentares que tenham direcionado emendas“, afirma Sobral.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que o empresário “nunca foi atendido pelas equipes deste ministério do início de 2023 até hoje”.
O Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que não tem conhecimento das supostas negociações e que a maioria das propostas citadas na investigação foi devidamente rejeitada “em razão da indisponibilidade orçamentária da pasta”.
Segundo a PF, houve uma “atuação deliberada” do empresário para “beneficiar as empresas vinculadas ao grupo criminoso”.
“O investigado desempenha papel fundamental no esquema ilícito, operando de forma sistemática para favorecer empresas vinculadas ao grupo de crimes, viabilizando a liberação indevida de emendas parlamentares e a celebração fraudulenta de convênios junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)”, afirma a Polícia Federal em um dos relatórios da Operação Overclean.
Os investigadores encontraram diálogos entre Gabriel Sobral e o empresário Alex Parente, dono da Allpha Pavimentações, sobre propostas para a recuperação e pavimentação de estradas em municípios na Bahia, no Ceará e em Pernambuco. Em uma conversa, Sobral escreve: “MDR ok. Quando puder, ligue”.
As propostas pleiteadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional somam quase R$ 50 milhões e aparecem nos documentos trocados como “em execução” ou “em análise”. Os convênios de interesse no Ministério da Agricultura, que alcançavam mais de R$ 70 milhões, não foram aprovados.
Gabriel Sobral também encaminhou a Alex Parente arquivos que, segundo a PF, “foram originalmente emitidos por entes públicos solicitantes, mas, de forma irregular, chegaram às mãos do empresário com o objetivo de viabilizar a liberação dos recursos junto ao MDR e, posteriormente, garantir sua contratação”.
Ao analisar as movimentações financeiras de Sobral e de suas empresas, a MBS Consultoria Imobiliária e a Upgreen Soluções Renováveis, a Polícia Federal identificou padrões suspeitos, como depósitos fracionados e movimentações incompatíveis com a renda do empresário e com o faturamento das companhias. Segundo a PF, ele também usou o motorista particular como laranja para lavar dinheiro.
Os investigadores encontraram transferências que somaram R$ 200 mil de Sobral para uma “autoridade detentora de foro por prerrogativa de função”. Os pagamentos ocorreram entre maio e novembro de 2022. A identidade da autoridade não foi revelada.
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O inquérito da Operação Overclean foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que tem foro privilegiado, foi citado. Ele nega irregularidades e afirma que o parlamentar que indica emendas “não tem competência e nem se torna responsável pela execução das verbas e pela fiscalização das respectivas obras e serviços”.
Gabriel Sobral é casado com a advogada Evellin Paesante Siqueira, que foi assessora parlamentar do senador Rogério Carvalho (PT-SE), entre janeiro de 2021 e março de 2024. O senador não é alvo da investigação. A PF concluiu que não há " indícios de participação de parlamentar federal nas ações ilícitas”.
Um segundo lobista teria atuado junto aos ministérios. Trata-se do empresário gaúcho Sérgio Canozzi. Mensagens recuperadas pela PF indicam que ele viajou a Brasília em dezembro de 2023 para tentar destravar contratos.
Em uma conversa, Canozzi afirma: “Semana que vem termina a COP e todos os senadores votam, vai ter uma série de votações importantes e está um horror arrumar voo. Eu vou chegar em Brasília terça-feira à noite e vou tratar das minhas agendas lá na quarta-feira para voltar pra casa na quinta que vem, de forma que eu já tomei a decisão, já mandei emitir os voos e se for do teu interesse prosseguir, eu aguardo uma ligação tua”.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informa que Gabriel Mascarenhas Sobral nunca foi atendido pelas equipes deste ministério do início de 2023 até hoje.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que, no que se refere às possíveis tratativas para a liberação de emendas e celebração de convênios no âmbito da Pasta, não há conhecimento, por parte do ministério, sobre a suposta articulação.
Complementarmente, esclarecemos que as propostas dos municípios de Boquira/BA (Proposta 054927/2023), Ibipitanga/BA (Proposta 032028/2023), Baixa Grande/BA (Proposta 023622/2023) e Campo Formoso/BA (Propostas 064198/2023, 064201/2023, 064194/2023 e 064185/2023) foram devidamente rejeitadas no sistema Transferegov.br, em razão da indisponibilidade orçamentária da Pasta.
Quanto aos municípios de Formoso do Rio Preto/BA, Pedrão/BA, Itapetinga/BA, Petrolina/PE e Nova Russas/CE, informamos que apenas um instrumento foi efetivamente celebrado para cada um. Ressaltamos, no entanto, que houve solicitação do município de Pedrão (Proposta 057656/2023) para o encerramento da parceria antes do término do prazo de vigência, conforme publicação no Diário Oficial da União de 05/03/2024.
