A Polícia Federal no Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira, 20, uma Operação batizada Skiagraphia contra suposto esquema de corrupção com atuação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza. De acordo com o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF do Ceará Alan Robson, estão entre os alvos da ofensiva o juiz assessor da presidência do Superior Tribunal de Justiça Augustino Chaves e um magistrado aposentado.
Após a deflagração da operação, o STJ informou que Chaves solicitou seu desligamento da equipe de juízes auxiliares da presidência da corte, pedido que foi acolhido pelo presidente, ministro Humberto Martins. A revogação da portaria de convocação será publicada ainda nesta sexta-feira.
Ao Estadão, o juiz afirmou que nenhuma de suas decisões questionadas foi reformada pelo Tribunal e 'não geram nenhum prejuízo à Fazenda, muito pelo contrário. "O motivo pelo qual isso está acontecendo agora já que são fatos de 2012 a 2016, eu não sei, porque é extemporâneo. É uma operação extemporânea", afirmou.
"Vejo isso como uma outra questão, não questão de qualquer ato judicial, inclusive porque eles não apontam qual o ato judicial. Foram atos de 2012 a 2016. Tem de seis a dez anos. Porque agora? Um inquérito que nunca fui intimado, uma narrativa completamente distorcida e unilateral", completou. O magistrado vê 'banalização' de operações de busca e apreensão, para 'não dar em nada'. "Isso é uma situação a qual qualquer um pode estar exposto", seguiu.
Cerca de 90 agentes cumprem 19 Mandados de busca e apreensão em residências de investigados nas cidades de Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Paulo (SP), Recife (PE) e Dourados (MS). As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A ofensiva apura supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Durante o cumprimento de ordem de busca em um escritório de advocacia em São Paulo, a PF apreendeu R$ 930 mil em espécie, 'com suspeitas de origem ilícita', segundo a corporação. Os investigadores informaram que foi providenciado depósito bancário à disposição do TRF-5 e que as apurações vão se debruçar também sobre a procedência do montante e vínculo com os fatos investigados.
De acordo com a PF, as investigações tiveram em 2019, com base em notícia-crime da Procuradoria da Fazenda Nacional, que representa a União em processos de execuções judiciais.
De acordo com o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF do Ceará Alan Robson, a Procuradoria da Fazenda apontou 'circunstâncias, indícios de ilicitudes, praticas criminosas' em processos que tramitaram na Justiça Federal do Ceará. O órgão chamou as supostas irregularidades de 'teratologias, decisões absurdas, andamentos absurdos', informou Robson.
Os investigadores veem indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em supostas irregularidades 'em ações em curso na Justiça Federal entre 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União'.
"Foram investigadas suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União; vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários", explicou a PF.
Segundo a corporação, o nome da ofensiva faz referência à técnica de pintura 'shadow painting', 'em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz'. "Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei", indicou a PF.
