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PF faz busca contra juiz assessor da presidência do STJ em operação que mira 'fraudes bilionárias' em execuções fiscais

Amparada em informações da Procuradoria da Fazenda, Operação Skiagraphia, com base em Fortaleza e desencadeada nesta sexta-feira, 20, vasculha 19 endereços em busca de mais provas do suposto elo de magistrados e advogados ‘em ações que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União’, segundo a PF; o juiz Augustino Chaves, alvo da PF, pediu desligamento do STJ

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Por Pepita Ortega
Atualização:

Operação batizada Skiagraphia faz buscas no DF e em quatro Estados. Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal no Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira, 20, uma Operação batizada Skiagraphia contra suposto esquema de corrupção com atuação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza. De acordo com o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF do Ceará Alan Robson, estão entre os alvos da ofensiva o juiz assessor da presidência do Superior Tribunal de Justiça Augustino Chaves e um magistrado aposentado.

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Após a deflagração da operação, o STJ informou que Chaves solicitou seu desligamento da equipe de juízes auxiliares da presidência da corte, pedido que foi acolhido pelo presidente, ministro Humberto Martins. A revogação da portaria de convocação será publicada ainda nesta sexta-feira.

Ao Estadão, o juiz afirmou que nenhuma de suas decisões questionadas foi reformada pelo Tribunal e 'não geram nenhum prejuízo à Fazenda, muito pelo contrário. "O motivo pelo qual isso está acontecendo agora já que são fatos de 2012 a 2016, eu não sei, porque é extemporâneo. É uma operação extemporânea", afirmou.

"Vejo isso como uma outra questão, não questão de qualquer ato judicial, inclusive porque eles não apontam qual o ato judicial. Foram atos de 2012 a 2016. Tem de seis a dez anos. Porque agora? Um inquérito que nunca fui intimado, uma narrativa completamente distorcida e unilateral", completou. O magistrado vê 'banalização' de operações de busca e apreensão, para 'não dar em nada'. "Isso é uma situação a qual qualquer um pode estar exposto", seguiu.

Cerca de 90 agentes cumprem 19 Mandados de busca e apreensão em residências de investigados nas cidades de Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Paulo (SP), Recife (PE) e Dourados (MS). As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A ofensiva apura supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Durante o cumprimento de ordem de busca em um escritório de advocacia em São Paulo, a PF apreendeu R$ 930 mil em espécie, 'com suspeitas de origem ilícita', segundo a corporação. Os investigadores informaram que foi providenciado depósito bancário à disposição do TRF-5 e que as apurações vão se debruçar também sobre a procedência do montante e vínculo com os fatos investigados.

 Foto: Polícia Federal

De acordo com a PF, as investigações tiveram em 2019, com base em notícia-crime da Procuradoria da Fazenda Nacional, que representa a União em processos de execuções judiciais.

De acordo com o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF do Ceará Alan Robson, a Procuradoria da Fazenda apontou 'circunstâncias, indícios de ilicitudes, praticas criminosas' em processos que tramitaram na Justiça Federal do Ceará. O órgão chamou as supostas irregularidades de 'teratologias, decisões absurdas, andamentos absurdos', informou Robson.

Os investigadores veem indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em supostas irregularidades 'em ações em curso na Justiça Federal entre 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União'.

"Foram investigadas suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União; vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários", explicou a PF.

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Segundo a corporação, o nome da ofensiva faz referência à técnica de pintura 'shadow painting', 'em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz'. "Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei", indicou a PF.

 

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