Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

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14 investigados por trama do golpe seguiram Bolsonaro e se calaram à PF; veja o que pesa contra eles

Além do ex-presidente, militares e ex-assessores que seriam ouvidos simultaneamente na investigação ficaram em silêncio

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Foto do autor Rayssa Motta
Atualização:

Ao marcar depoimentos simultâneos no inquérito do golpe, a Polícia Federal (PF) agiu estrategicamente para evitar a combinação de versões e pegar eventuais contradições nas respostas. Quando a força-tarefa de delegados ficou frente a frente com os investigados, 15 deles decidiram ficar em silêncio, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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As defesas justificaram que não tiveram acesso a todo o conteúdo da investigação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou compartilhamento dos autos com os advogados, mas mantém o sigilo sobre documentos relacionados a diligências em andamento e sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid.

O direito ao silêncio está previsto na Constituição. Investigados e testemunhas têm a prerrogativa de não responder a perguntas se entenderem que as respostas podem incriminá-los.

Bolsonaro não respondeu às perguntas da PF no inquérito do golpe.
Bolsonaro não respondeu às perguntas da PF no inquérito do golpe. Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO

Veja a lista de quem ficou em silêncio no inquérito do golpe:

Jair Bolsonaro

Até o momento, há dois indícios que complicam a situação do ex-presidente. O primeiro é um áudio enviado por Mauro Cid que sugere que Bolsonaro ajudou a redigir e editar uma minuta de golpe. O segundo é o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que atribui ao ex-presidente a articulação de reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir “hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”. A defesa de Bolsonaro foi procurada mas ainda não se manifestou.

Termo de depoimento consigna que Bolsonaro decidir fazer uso do silêncio.
Termo de depoimento consigna que Bolsonaro decidir fazer uso do silêncio. Foto: Reprodução/processo judicial

Walter Braga Netto

Mensagens apreendidas pela PF mostram que o ex-ministro da Casa Civil liderou uma campanha velada, mas agressiva, de pressão a oficiais das Forças Armadas que rejeitaram aderir ao plano golpista. Em um dos diálogos, em dezembro de 2022, Braga Netto afirma que a “culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do general Freire Gomes”. “Omissão e indecisão não cabem a um combatente”, acrescenta o ministro.

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Mensagem enviada por Braga Netto e recuperada pela PF na Operação Tempus Veritatis.
Mensagem enviada por Braga Netto e recuperada pela PF na Operação Tempus Veritatis. Foto: Reprodução/processo judicial

Augusto Heleno

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional defendeu, em reunião ministerial, que o governo deveria “virar a mesa” antes das eleições e sondou a Agência Brasileira da Inteligência (Abin) sobre a possibilidade de “infiltrar” agentes nas campanhas dos adversários de Bolsonaro.

Paulo Sérgio Nogueira

Segundo relatos dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica) à Polícia Federal, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, convocou os chefes militares para a reunião onde foi apresentada a proposta de golpe.

Almir Garnier

O ex-comandante da Marinha teria colocado as tropas à disposição de Bolsonaro, de acordo com os comandantes do Exército e da Aeronáutica em depoimento à PF.

O comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, teria apoiado plano golpista, segundo comandantes do Exército e da FAB.
O comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, teria apoiado plano golpista, segundo comandantes do Exército e da FAB. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Costa Câmara

O ex-assessor especial de Bolsonaro foi apontado pela PF como o responsável por um núcleo de inteligência paralela do presidente. Ele teria ajudado a monitorar ilegalmente o ministro Alexandre de Moraes.

Filipe Martins

Preso na a Operação Tempus Veritatis, o ex-assessor da presidência para assuntos internacionais teria levado a Bolsonaro a minuta de decreto de golpe que viria a ser discutida em reuniões com oficiais das Forças Armadas, segundo a Polícia Federal.

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Amauri Feres Saad

O advogado foi apontado como um dos autores da minuta golpista.

José Eduardo de Oliveira e Silva

O padre é citado no relatório da investigação como membro do “núcleo jurídico” do plano de golpe. Ele teria participado de uma reunião golpista no Palácio do Planalto, em novembro de 2022, e segundo a PF tem “diversos vínculos com pessoas e empresas já investigados em inquéritos correlacionados à produção e divulgação de notícias falsas”.

Ailton Gonçalves Moraes Barros

O major da reserva do Exército, que já havia sido preso na investigação dos cartões de vacina, teria ajudado a pressionar e a coordenar ataques a comandantes que não queriam aderir ao plano golpista.

Angelo Martins Denicoli, Helio Ferreira Lima e Mário Fernandes

Os militares do Exército são apontados na investigação como membros de um “núcleo de desinformação”, que teria produzido e espalhado notícias falsas para deslegitimar o processo eleitoral e, ao mesmo tempo, manter bolsonaristas mobilizados em acampamentos próximo aos quartéis. O objetivo, segundo a PF, seria “criar o ambiente propício para o Golpe de Estado”.

Rafael Martins de Oliveira

Conversas obtidas pela PF mostram que o major das Forças Especiais do Exército ajudou a organizar protestos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de novembro de 2022, Data da Proclamação da República. Segundo a PF, ele fazia parte do “núcleo operacional” que dava suporte a ações golpistas.

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Mauro Cid e o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira conversam sobre protesto no CN (Congresso Nacional) e no STF.
Mauro Cid e o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira conversam sobre protesto no CN (Congresso Nacional) e no STF. Foto: Reprodução/processo judicial

Ronald Ferreira de Araújo Junior

O tenente-coronel do Exército teria circulado documentos “complementares” à minuta golpista e que, na avaliação dos investigadores, também seriam usados para justificar o golpe. A Polícia Federal localizou arquivos como “Anexo A - Levantamento de ações do STF em desfavor do governo federal” e “Anexo B - Levantamento de ações do TSE em desfavor do candidato Jair Bolsonaro”.

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