O ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao jornalista Felipe Recondo, fundador e diretor de conteúdo do site Jota.
O último pedido do ministro para tentar reverter a condenação transitou em julgado nesta quinta, 21, no STF. Isso quer dizer que não há mais recursos e a sentença deverá ser cumprida.
Joaquim Barbosa era presidente do STF, em 2013, quando ofendeu o repórter ao ser questionado sobre críticas feitas a ele por associações de magistrados. Antes de conseguir terminar a pergunta, o repórter foi interrompido pelo ministro: “Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre.”
Recondo era repórter do Estadão na época, dedicado à cobertura de Judiciário, e também foi chamado de ‘palhaço’.
No mesmo dia, após a repercussão do caso, o serviço de comunicação social do Supremo Tribunal Federal publicou nota em que o ministro se desculpava pelo episódio.
A condenação foi imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os desembargadores concluíram que houve ofensa à honra do jornalista e que o próprio ministro, e não a União, deveria responder pelos ataques.
O último recurso de Joaquim Barbosa foi negado pelo ministro Edson Fachin, do STF, que concluiu que a decisão não deveria ser revista pela via do recurso extraordinário. “Eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo demandaria o reexame de fatos e provas constantes dos autos, o que inviabiliza o processamento”, escreveu Fachin.
