BRASÍLIA - A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que “o Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral” durante eleições municipais de 2024. Nesta sexta-feira, 5, a ministra apresentou as diretrizes e as expectativas da Justiça Eleitoral para o pleito de outubro em reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país.
A ministra reafirmou a segurança das decisões da Justiça Eleitoral e das urnas eletrônicas. Segundo ela, é esperado mais de meio milhão de candidatas e candidatos. Cármen participou do 84º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), em Belo Horizonte (MG).
A ministra defendeu o diálogo permanente entre as instâncias da Justiça Eleitoral e disse aos presidentes dos TREs que é preciso “estar preparado para esse intenso trabalho e os desafios que se apresentam, notadamente nestas eleições municipais, garantindo a segurança constitucional, física de juízes, servidores, eleitores e demais envolvidos, e de equipamentos e recursos tecnológicos, neste imenso processo democrático”, afirmou a ministra
A ministra também defende o banco de teses a ser adotado por todos os tribunais eleitorais para evitar recursos cujos entendimentos já estão consolidados no TSE, como ocorre com o tema da fraude à cota de gênero, combatida pela Corte Superior, nas quais as consequência tem sido a cassação de mandatos, segundo TSE.
Carmen Lúcia se tornou uma das principais porta-vozes da igualdade de gênero no Judiciário. Ela foi a segunda mulher a assumir uma cadeira no STF e presidiu o tribunal entre 2016 e 2018. No pleito de outubro, a ministra irá presidir o TSE.
