BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados realizou, entre fevereiro e abril, o menor número de sessões de votação nos últimos cinco anos com eleições municipais. Parte disso se deve a um comportamento que se torna cada vez mais recorrente: não realizar atividades em Brasília nas quintas-feiras para os congressistas retornarem para suas bases. Esta semana é atípica. Depois de sete dias de folga por conta do 1º de Maio, deputados chegaram à capital federal na segunda-feira, 6, e prometem trabalhos no plenário até quinta. A presidência da Câmara foi procurada pela reportagem, mas não respondeu. O espaço segue aberto.
Neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deixou de realizar sessões em dias próximos a feriados ou até mesmo em datas em que normalmente o plenário da Casa deveria funcionar.
Isso aconteceu em fevereiro, quando a Câmara teve sessão deliberativa em apenas um dia, na semana de abertura de trabalhos. No começo de abril, deputados foram novamente liberados de suas funções em Brasília para tratarem de questões envolvendo o fechamento do prazo de filiação partidária. A situação se repetiu no fim do mês, quando a Casa deixou de trabalhar por toda a semana em razão do feriado de 1º de maio, que caiu numa quarta-feira.
Ao todo, os deputados realizaram 22 sessões deliberativas ao longo deste ano. Em 2020, ano em que também houve eleições municipais, a Casa realizou 35 sessões de votação. Nos demais anos com disputas eleitorais nas cidades brasileiras, os números também foram maiores do que o registrado em 2024. Foram 70, em 2016; 50, em 2012; e 49, em 2008. Procurada, a presidência da Câmara não respondeu sobre a decisão de realizar menos sessões neste ano.
Defensores do atual modelo apontam que, graças ao sistema que permite a votação remota de parlamentares, as deliberações nas quintas-feiras, tradicionalmente feitas para pautas consensuais, que tomam pouco tempo de trabalho, podem ser mudadas para as terças-feiras e quartas-feiras já que o processo agora é mais ágil.
Mesmo assim, havia expectativa de que a Câmara pudesse trabalhar mais em 2024 em razão da possibilidade de votação online, fora do plenário da Casa, mesmo num período em que a atenção de parlamentares se volta para suas bases nos Estados.
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) está entre os que acreditam que ano eleitoral não é argumento para a Câmara votar menos. “No meu modesto entendimento, a eleição municipal é muito importante, mas o Parlamento não pode deixar de funcionar em função da eleição. Acredito que o Congresso tem condição de funcionar fortemente até 30 dias antes”, diz.
Ainda que com menos sessões, a Câmara conseguiu aprovar neste ano mais matérias do que em 2016, em razão do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, e em 2008, ano em que a oposição agiu obstruindo a votações de medidas provisórias controversas.
Nos últimos cinco anos em que foram realizadas eleições municipais, a Câmara aprovou 45 matérias, em 2024; 70, em 2020; 30, em 2016; 65, em 2012 e 25, em 2008.
O cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas, aponta que é comum que haja menor produtividade no Legislativo federal em anos de eleições municipais, mas alerta que a Mesa Diretora da Câmara pode atuar para melhorar o rendimento.
“A Câmara não respira apenas o papel de leis mas respira as disputas políticas. Ela para quando tem eleições municipais também porque parte dos deputados podem ser prefeitos e têm seus aliados disputando eleição. Há conexão direta para a eleição de deputado com as eleições municipais”, afirma. “O problema da baixa produtividade nesse período é algo que a Mesa Diretora poderia amenizar, dando prioridade a projetos mais urgentes ou coisa dessa natureza.”
Neste ano a Câmara ainda trabalha na regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que ela seja votada até julho deste ano. Deputados ouvidos pela reportagem acreditam que o rendimento não deverá ser menor em comparação ao passado e até têm expectativa de maior produtividade.
“Creio que não haverá muita diferença em relação ao que tem ocorrido nas eleições municipais pretéritas. Isso não afeta o trabalho da Câmara”, diz Cláudio Cajado (PP-BA), que ressalta a importância do retorno dos deputados aos seus Estados. “A maioria dos deputados depende dos votos dos prefeitos, vereadores e líderes municipais para assegurar sua presença no Congresso Nacional.”
