BRASÍLIA – A equipe do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 25, um novo relatório sobre a denúncia de que emissoras de rádio estariam dando prioridade à propaganda de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas rádios, em detrimento do chefe do Executivo. O documento rebate a afirmação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de que o conteúdo enviado antes seria “apócrifo”, mas não detalha as acusações feitas na véspera pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O relatório elenca uma análise amostral que teria sido realizada na programação de oito emissoras de rádio da Bahia. O recorte aponta 730 inserções a mais para o candidato do PT entre os dias 7 e 14 de outubro.
Na noite de segunda-feira, 24, Fábio Faria disse à imprensa – chamada às pressas ao Palácio do Alvorada para a apresentação de um “fato grave” – que a auditoria contratada pela campanha de Bolsonaro havia apontado uma diferença de 154.085 inserções a mais para Lula, em rádios de todo o País.
“Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pôde-se comprovar, em pequena amostragem de oito rádios (nominalmente referidas), em apenas uma semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”, alegou a equipe de Bolsonaro. “Na mesma operação, pôde-se verificar a existência de uma situação ainda mais inquietante, que não se resume simplesmente à diferença entre quantidade de inserções, mas sim de um excesso de veiculação em favor da coligação adversária, que diversas vezes extrapolou o limite de 25 inserções diárias.”
O comitê jurídico de Bolsonaro também afirmou, na resposta ao TSE, que os dados apresentados foram checados “sucessivas vezes” para “afastar qualquer impressão” de que a denúncia teria o objetivo de “gerar qualquer turbulência na lisura e no equilíbrio do processo eleitoral”.
No documento encaminhado a Alexandre de Moraes, os advogados de Bolsonaro tentam rebater a queixa do magistrado de que o relatório apresentado na última segunda não contou com as assinaturas de seus autores.
Segundo o núcleo jurídico do presidente, embora a denúncia não estivesse “formalmente assinada”, constava a atribuição de autoria à empresa Audiency Brasil Tecnologia, que conduziu os estudos técnicos sobre a suposta prioridade dada a Lula nas inserções de rádio.
“O aludido documento, embora não formalmente assinado, pelo que se penitencia a Representante, foi, no entanto, (...) identificado como de autoria da empresa Audiency Brasil Tecnologia, tendo sido apresentado, em todas as páginas do documento, o nome e CNPJ da empresa assim informados: “Relatório gerado por Audiency Brasil Tecnologia – CNPJ: 37.979.367/0001-09″, diz a manifestação.
Inconsistência
Logo após a apresentação do documento pela equipe de Bolsonaro, Moraes classificou as denúncias como inconsistentes e exigiu a apresentação de provas. O presidente do TSE advertiu, ainda, que a campanha pode responder por crime eleitoral se não apresentar as provas do que diz. Nesta terça-feira, 25, os advogados do presidente afirmaram que o relatório entregue na noite de segunda foi apenas “parcial” porque ainda se encontrava em fase de finalização.
“A Coligação e seu candidato, longe de realizarem alegações vazias, circunscritas a meras denúncias e crivo de legalidade próprio, à moda de veiculação de fato político em via inadequada, considerando a existência de cerca de 5.000 (cinco mil) rádios no Brasil, fizeram acompanhar à petição apresentada um estudo técnico parcial, porque àquela altura ainda não encerradas as compilações em todas as regiões do país”, escreveram os advogados de Bolsonaro.
Alexandre de Moraes também havia determinado a apresentação da metodologia utilizada. Os advogados de Bolsonaro reproduziram parte da explicação da empresa. A tecnologia apontada foi a de um algoritmo que captura o áudio das rádios em tempo real e compara a programação com arquivos previamente inseridos em um banco de dados. Por esse sistema seria possível constatar quando e quantas vezes as inserções de Bolsonaro e de Lula foram reproduzidas em milhares de rádios.
