Em meio à crescente pressão na Corte para pautar no plenário a prisão após segunda instância, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe integrantes do Vem Pra Rua (VPR) em audiência no início da tarde desta quarta-feira, 21.
O encontro do movimento que liderou os protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff com a presidente do Supremo tem como objetivo manifestar apoio à sua decisão de não pautar o tema no plenário, e fazer um apelo para a manutenção da prisão após a segunda instância.
O VPR tentava há cerca de duas semanas uma reunião com Cármen Lúcia. Na segunda-feira, 19, enviou uma carta a todos os integrantes da Corte afirmando que a possível reversão do entendimento “representaria um retrocesso indelével no combate à corrupção e à impunidade no País”.
A audiência com o VPR ocorre no mesmo dia em que movimentos pró-impeachment, como o MBL, convocaram uma manifestação em frente ao Supremo. Os grupos também defendem a manutenção da prisão após segunda instância.
Cármen Lúcia tem insistido que não vai colocar o tema para análise no plenário. Em 2016, por 6 votos a 5, ministros decidiram que é constitucional a execução da pena após tramitada em segunda instância.
Além dos cinco ministros contrários, há outros que mudaram de posicionamento desde então e também querem que a Corte analise novamente a questão. Há possibilidade do ministro Marco Aurélio Mello levar o tema ao pleno. “A questão de ordem seria para que ela (Cármen Lúcia) designasse dia para o julgamento”, disse na terça-feira o ministro, que é relator de duas ações e já liberou os processos para julgamento, ao Estado.
