Inquérito de Moraes sobre Coaf e Receita é o caminho para as retaliações? | Roseann Kennedy
Roseann Kennedy comenta sobre investigação de ofício foi instaurada após notícias sobre contrato da mulher do ministro com o Banco Master. Crédito: Jefferson Perleberg (edição)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reclamam do procedimento adotado por Alexandre de Moraes de pedir à Receita Federal um rastreamento nos seus sistemas para verificar se houve quebra de sigilo de dados de cerca de cem pessoas, incluindo ministros da Corte e seus familiares. A suspeita era de que a lista contava com pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros.
Um integrante do Supremo disse ao Estadão em caráter reservado que somente o presidente do tribunal, Edson Fachin, poderia fazer esse tipo de pedido, a partir de requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Outros dois ministros concordam com essa ponderação.
Nesta terça-feira, 17, a Polícia Federal realizou uma operação por ordem do STF para instruir a investigação sobre eventuais vazamentos de dados de ministros e seus parentes. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Também foram determinadas medidas cautelares — como o monitoramento por tornozeleira eletrônica e o cancelamento de passaportes. O caso tramita sob sigilo e o STF não forneceu informações sobre a operação.
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A suspeita de vazamentos de informações sigilosas veio à tona a partir das investigações das fraudes no Banco Master. Uma ala do STF suspeita que a PF investigou ministros do tribunal de forma ilegal. A desconfiança ganhou força depois que, na semana passada, a PF enviou ao Supremo um relatório de 200 páginas sobre eventual envolvimento de Dias Toffoli com os negócios de Daniel Vorcaro.
Em janeiro, quando estava interinamente na presidência do Supremo, Moraes abriu uma investigação no âmbito do inquérito das fake news, do qual é relator, para apurar eventual vazamento ilegal de dados de ministros e familiares. A Receita e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) seriam os responsáveis por manter o sigilo das informações supostamente vazadas.
