A disputa entre governo Lula e Câmara dos Deputados por protagonismo na pauta verde terá um desdobramento que pretende favorecer o Congresso. Por um acordo construído pelo Centrão, o projeto de lei do programa Combustível do Futuro, a ser enviado pelo Executivo ao Parlamento nesta quinta-feira (13), deve ser apensado a um outro projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio).
Na prática, se o acordo for concretizado, o governo Lula - eleito com a plataforma da sustentabilidade - pode ficar a reboque do Congresso na matéria dos combustíveis. O relator do projeto da Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), está “fechado” com o texto construído pelos deputados e vai privilegiá-lo. Pretende, inclusive, legislar sobre o porcentual de biodiesel no diesel, o que o Executivo não deve fazer no Combustível do Futuro.
Encabeçado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa Combustível do Futuro será lançado às 11 horas desta quinta-feira em cerimônia no Palácio do Planalto.
O projeto Combustível do Futuro integra todas as politicas de descarbonização de transporte e propõe elevar de 27,5% para 30% o porcentual máximo de etanol na gasolina, apurou a Coluna. Por outro lado, a matéria não versa sobre o porcentual de biodiesel no diesel, uma prerrogativa do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE). Hoje, o nível está em 12%, com elevações graduais de 1 ponto porcentual até chegar a 15%.
A justificativa nos bastidores do Ministério de Minas e Energia é de que o CNPE deve ter autonomia para a discussão do porcentual de biodiesel no diesel, de forma a considerar o cenário econômico de demanda e oferta dos insumos.
Mas a ideia da Câmara, que será encapada pelo relator, é apertar mais esse porcentual e entrar nos “vácuos” deixados no projeto de Alexandre Silveira. A proposta de Alceu Moreira é elevar o nível de biodiesel no diesel a 15% em um prazo muito menor, de até 90 dias após a sanção da lei. E ainda deve atingir, de maneira escalonada, 20% em três anos. A ideia tem apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Na prática, o discurso dos deputados será o de que a Câmara é “mais verde” que o governo ao propor um aumento de biodiesel no diesel, diferentemente do projeto de Lula.
À Coluna, o deputado Alceu Moreira negou que haja uma disputa entre governo e Câmara em relação à pauta verde. Mas disse não ver problema em apensar o projeto do Executivo às discussões existentes na Casa. “Precisamos de previsibilidade na política do biodiesel. O nosso projeto traz isso, não tem nada a ver com o do governo”, declarou.
Já o porcentual de etanol na gasolina proposto por Alceu e Jardim é o mesmo do Palácio do Planalto, 30%.
Reação da Câmara expõe limites da reforma ministerial
A ofensiva dos deputados sobre a pauta verde do governo se soma à tensão em torno da reforma administrativa, rechaçada pelo governo Lula, mas patrocinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “A reforma ministerial não vai resolver nada se tudo caminhar assim ”, afirmou à Coluna um deputado do Centrão, para quem o Palácio do Planalto deveria ter trabalhado com os projetos de sustentabilidade propostos por parlamentares em vez de apresentar um texto novo.
O presidente Lula nomeou os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos, como forma de melhorar a governabilidade. A relação com a Câmara, no entanto, deve seguir tensa. Como mostrou a Coluna, a reforma ministerial não trouxe garantia de votos ao governo.
