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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Deputado quer obrigar lobistas a usarem crachá na Câmara; entidade da categoria apoia a proposta

Proposta identifica quem exerce “atividades tendentes a influenciar o processo legislativo” e documento deve apontar quem representam

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Por Augusto Tenório e Roseann Kennedy

Uma proposta apresentada na Câmara obriga lobistas a usarem crachá ao circularem pela Casa. O projeto, do deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF), agradou a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). A posição do grupo surpreendeu o próprio parlamentar, que esperava reação menos entusiasmada dos lobistas.

O projeto de resolução prevê alteração no regimento interno “para que as pessoas físicas que exerçam, dentro do espaço da Câmara dos Deputados, atividades tendentes a influenciar o processo legislativo, utilizem o crachá designativo da pessoa em nome da qual atuem”.

O deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF) Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Paulo Fernando afirma que a atuação de pessoas no Legislativo em favor de pautas específicas é “democrática e mesmo desejável”, mas “para estar em conformidade com a mais rigorosa ética pública, deve acontecer de modo transparente”.

A presidente da Abrig, Carolina Venuto, defende a aprovação de um projeto amplo para regulamentar a profissão e criar a Lei do Lobby. Mas avalia que toda proposta que garanta direito à credencial é positiva.

“A princípio, todas as propostas que visam disponibilizar e garantir o direito à credencial, entendemos como positivas. Nossa principal demanda no dia a dia é o acesso às Casas, principalmente em épocas em que elas recebem muitas pessoas”, disse à Coluna.

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Ela, porém, avalia que o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) que cria a Lei do Lobby, que está no Senado, já traz essa previsão e é melhor para o setor, pois tem mais poder que um projeto de resolução.

“De qualquer forma, o projeto do professor Paulo, por trazer uma garantia em condições muito parecidas com a do substitutivo do Lafayette, tem nossa posição favorável, ainda pendente de análise mais profunda”, completa Carolina.

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