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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Mercado de carbono: Entidades cobram Pacheco para votar regulamentação do setor

Associações que representam 450 empresas de diferentes setores reclamam que projeto parou no Senado e não tem nem relator designado; grupo entregará manifesto ao presidente do Congresso nesta segunda-feira, 22

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Por Roseann Kennedy

Associações que representam 450 empresas de diferentes setores organizaram uma Aliança pela Descarbonização do Brasil e vão entregar um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira, 22. O texto critica a demora na tramitação do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.

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“O setor faz um apelo ao Senado para que coloque em discussão, o quanto antes, o PL 182/24 que traz propostas modernas para este mercado, como tornar a política não arrecadatória, mas sim de estímulo à inovação e à transformação da indústria”, diz trecho do documento obtido antecipadamente pela Coluna do Estadão.

O projeto cria limites de emissões de gases do efeito estufa para empresas. A matéria teve origem na Câmara dos Deputados e ainda aguarda a designação de relator e o envio às comissões permanentes do Senado para discussão. Assinam o manifesto cobrando celeridade na tramitação a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (ABRALATAS) e a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfurmaria e Cosméticos (ABIHPEC).

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Foto: Jonas Pereira /Agencia Senado

O texto que será entregue a Pacheco cita que o novo mercado pode gerar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões no comércio de certificados e cotas, além de mais de R$ 100 bilhões em créditos de carbono, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Câmara de Comércio Internacional (ICC). Além disso, alerta que a demora pode inviabilizar o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, de neutralizar as emissões até 2050.

“Chegar à COP 30 (que será realizada no Pará no ano que vem) com o mercado regulado operacionalizado, transparente e com os setores regulados engajados, dará ao Brasil ainda mais condições de influenciar decisões para que a comercialização de créditos no âmbito internacional valorize as características brasileiras e estimule o desenvolvimento econômico e social”, ressaltam as entidades.

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Poluição por emissão de carbono Foto: Olivia Zhang/AP - 28/11/2019
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