Após mais dois casos de violência em escolas em Alagoas e São Paulo, nesta semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disse que mobilizou equipes para acompanhar a situação dos adolescentes. A pasta também informou à Coluna do Estadão que o governo federal está perto de instituir o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), previsto na Lei nº14.643, sancionada em agosto do ano passado, mas a data ainda não está confirmada. A legislação não determinou prazo. Segundo o ministério comandado por Silvio Almeida, a instalação do Snave será “nos próximos dias”. O trabalho é interministerial e será comandado pelo Ministério da Educação (MEC).
Na última quinta-feira, um adolescente de 16 anos disparou cinco tiros contra um colega de 15 anos, na Escola Estadual de Coité das Pinhas, em Igaci (AL). A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente disse que o jovem atingido e sua família receberam atendimentos do Conselho Tutelar e de profissionais como uma psicóloga e uma assistente social da região.
Já o adolescente que realizou os disparos está em uma unidade socioeducativa. Conselheiros tutelares vão requisitar serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para prestar atendimento ao jovem.
O segundo caso envolve um adolescente de 13 anos agredido nas costas, por outros dois jovens, em Praia Grande, litoral de São Paulo (SP), em 9 de abril. A vítima, com histórico de sofrimento por bullying na escola, morreu na terça-feira (16).
O Ministério acionou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, além do Ministério Público local e órgãos policiais. Também solicitou relatórios da Prefeitura de Praia Grande, com dados das secretarias de Assistência, Saúde e Educação, sobre o ocorrido e os procedimentos adotados pelas autoridades nos serviços públicos que atenderam o adolescente.
Lei determina implantação de sistema nacional para prevenir e monitorar a violência nas escolas
Em agosto de 2023, o governo federal sancionou, sem vetos, a Lei nº14.643/2023 que determina ao Poder Executivo a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O Ministério dos Direitos Humanos diz que vai instituir “nos próximos dias” o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
A lei prevê que o sistema será criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. Pelo texto, o Snave deve priorizar o assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento, e na prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno.
O Snave também precisa produzir estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar e sistematizar medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar. Na prevenção, terá de promover programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz.
