A bancada do PSD no Senado se uniu na defesa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG), e decidiu manifestar num documento oficial sua indignação com as críticas de integrantes do Supremo Tribunal Federal à aprovação da PEC que limita poderes de ministros da Corte. No documento, obtido com exclusividade pela Coluna, nove senadores da sigla reclamam da agressividade de ministros do STF, cobram moderação e respeito à Constituição.
“Não cabe o julgamento do Poder Legislativo quando este exerce seu dever de legislar em estrito respeito ao processo legislativo. O Senado, como instituição, nunca confrontou ou desrespeitou os ministros do Supremo, mesmo diante de votos questionáveis. Diante da votação da PEC 8/2021 e da agressividade de algumas declarações de ministros, a bancada do Partido Social Democrático desagrava o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco”, diz o texto.
O documento foi redigido pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), e assinado por outros onze colegas de partido.
O ofício vai ficar registrado formalmente na tramitação da PEC. A redação do documento foi articulada pelo líder da bancada, senador Otto Alencar (BA).
Desde a aprovação da PEC, na última quarta-feira, 22, o mal-estar entre o Congresso e o Supremo teve uma escalada. Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que preside o STF, não pouparam críticas à proposta, e reclamaram do que consideram tentativa de intimidação e um ataque à independência da Corte.
O Planalto foi tragado para esse cabo de guerra após o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), dar voto favorável à PEC. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive, precisou ir a campo e recebeu ministros do STF na sua residência oficial.
Confira a nota do PSD, na íntegra:
A tripartição dos Poderes é fundamental para a democracia, sendo a proteção ao Estado Democrático de Direito garantida pela independência e harmonia entre eles, especialmente ancorada na Constituição. Tribunais independentes, ao se submeterem à Constituição, seguem os mecanismos de reforma nela previstos.
Não cabe o julgamento do Poder Legislativo quando este exerce seu dever de legislar em estrito respeito ao processo legislativo. O Senado, como instituição, nunca confrontou ou desrespeitou os ministros do Supremo, mesmo diante de votos questionáveis.
Diante da votação da PEC 8/2021 e da agressividade de algumas declarações de ministros, a bancada do Partido Social Democrático desagrava o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. Neste momento, a moderação e o respeito à Constituição devem prevalecer, visando a pacificação do país e o fortalecimento das instituições.
Viva a Democracia!
