O PSOL do deputado Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, acionou o Ministério Público para apurar se o prefeito Ricardo Nunes (MDB) cometeu os seguintes ilícitos eleitorais: propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico. Prefeitura diz que o PSOL confunde dados, e nega irregularidades na publicidade oficial e envolvimento em faixas expostas em bairros
O partido protocolou uma notícia de fato na qual apresenta reportagens apontando o aumento dos gastos com publicidade oficial do município. A sigla também anexa imagens de seis faixas e cartazes espalhados pela cidade com o nome e foto do prefeito, e mensagens de agradecimento por obras públicas realizadas nos bairros. O partido diz que é preciso apurar o desenvolvimento e o custeio desse material.
“O esforço na promoção para a promoção da imagem do noticiado para beneficiá-lo no pleito vindouro é inequívoco”, afirma a advogada Luciana Cristina Furtado Fontes no processo.
No documento, o PSOL afirma que a gestão de Ricardo Nunes, em 2023, gastou R$ 385,2 milhões nos dois primeiros anos de mandato, maior montante executado desde 2010. Além disso, aponta aumento de recursos repassados a jornais de bairro, sem citar valores. Sobre as placas e cartazes, associados a aliados políticos do prefeito, o partido avalia haver “padronização do layout” e reclama que as peças foram postas em regiões onde Nunes teria baixa popularidade.
Para Luciana Fontes, as circunstâncias “possuem grande potencial de influência e desequilíbrio do pleito, merecendo, portanto, apuração”.
Pela legislação em vigor, propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 15 de agosto do ano eleitoral. E o ilícito da antecipação está relacionado ao pedido de votos. “Considera-se propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada extemporaneamente cuja mensagem contenha pedido explícito de voto”.
Procurada pela Coluna do Estadão, a Prefeitura respondeu no final da tarde desta quarta-feira e negou irregularidades. Disse que a representação do PSOL “confunde números e programas de comunicação que não tem qualquer relação com a Prefeitura da Cidade de São Paulo, e servem a estratégias eleitorais”.
Em nota, alegou que “faixas, cartazes e outras peças relatadas não foram realizadas pela Prefeitura”. Afirmou, ainda, que suas campanhas de comunicação são “de utilidade pública, elaboradas por agências especializadas regularmente licitadas” e “publicadas exclusivamente em veículos com circulação comprovada”.
MDB de Nunes acusou Boulos de propaganda antecipada no Carnaval
A ofensiva do PSOL no Ministério Público contra o prefeito Ricardo Nunes ocorre menos de uma semana depois de o diretório do MDB de São Paulo representar contra Guilherme Boulos, por suposto uso de material de propaganda no carnaval. O motivo é a distribuição de leques aos foliões em apoio a Boulos. Ao Estadão, a equipe do parlamentar informou que a ação foi iniciativa de blocos de carnaval.
O MDB alega campanha antecipada, com “uso de evento público para o favorecimento e promoção pessoal” de Boulos. Nos leques, estavam estampadas frases como “Fica, vai ter”, com uma imagem ilustrativa de um pedaço de bolo, em referência ao sobrenome do candidato, e “São Paulo mais gostoso com”, também com o desenho.
Segundo o PSOL, a distribuição dos brindes foi uma ação de blocos de carnaval. Em um movimento intitulado “Meu Bloco com Boulos”, mais de 175 blocos assinaram petição de apoio. “Estamos com Guilherme Boulos e Luiza Erundina porque acreditamos na potência da alegria para melhorar a vida e a cidade. Que o carnaval seja cada vez mais democrático, horizontal, plural e diverso, da periferia mais profunda ao centro mais intenso, de baixo para cima, pelo povo, para o povo e com o povo. Uma brincadeira para corpos livres e vivos!”, diz site do movimento.
