O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu 93% dos pedidos feitos pelo Ministério Público Militar (MPM) nos últimos oito anos para expulsar das Forças Armadas militares condenados. Das 62 representações julgadas, 58 foram aceitas e quatro foram rejeitadas pela Corte, segundo um levantamento da Coluna do Estadão em dados do MPM. Agora, a Procuradoria prepara as solicitações de perda de patente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares de alta patente presos nessa terça-feira, 25, no âmbito da ação da trama golpista.
Começaram a cumprir pena em regime fechado, definitivamente, nessa terça-feira os seguintes militares da reserva:
- Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército;
- Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Como mostrou o Estadão, o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, planeja enviar as representações ao STM a partir de fevereiro de 2026. Bortolli avaliou que não haverá tempo suficiente para concluir os pedidos até o recesso do Judiciário, no próximo dia 20.
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A Procuradoria fará uma representação por cada condenado na ação da trama golpista, incluindo Bolsonaro. Os ministros do STM decidirão se os militares da ativa ou da reserva têm “idoneidade e dignidade” para seguir nas Forças Armadas.
A Corte militar não analisará o mérito da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), que alcançou o trânsito em julgado. Ou seja, não cabem mais recursos para reverter o julgamento do Supremo.
