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Como verificar se o título de eleitor está regular? Veja o passo a passo

Eleitor pode regularizar o título de eleitor até 8 de maio para poder votar nas eleições de outubro de 2024

Foto do author Alex Braga
Por Alex Braga

Os eleitores precisam regularizar a documentação com a Justiça Eleitoral para votar nas eleições de outubro deste ano. Sem o título de eleitor válido, além de não ser permitido escolher prefeito e vereador, não é possível também emitir passaporte, realizar matrícula em universidade pública e tomar posse em cargo público. O prazo para atualização do documento é 8 de maio.

A consulta sobre o status do título de eleitor deve ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na aba “serviços”, localizada no canto superior direito da página. Na opção “situação eleitoral”, o eleitor precisa preencher o espaço com o CPF, e terá o resultado fornecido pelo sistema.

Versão digital do título de eleitor Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

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O documento é cancelado em caso de falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais seguidos e sentença judicial. A suspensão ocorre por condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório.

Após o dia 8 de maio, há o fechamento do cadastro eleitoral. O limite para regularização ocorre para a organização do pleito, porque o TSE necessita do número exato de eleitores aptos a votar. A suspensão do sistema ocorre 150 dias antes da data da eleição, conforme o artigo 91 da Lei das Eleições.

Passo a passo para regularizar o título de eleitor

Para iniciar o processo de regularização do documento, o eleitor deve selecionar, no portal do TSE, a opção “serviços”. Na sequência, clicar no espaço “autoatendimento eleitoral” e, depois, em “título eleitoral” e “regularize seu título eleitoral cancelado”. O serviço serve, inclusive, para brasileiros que vivem no exterior.

O protocolo gerado no processo deve ser anotado, para que o eleitor acompanhe todo o trâmite pela internet. Para ver o andamento da regularização, é preciso ir à tela inicial do site do TSE e clicar na opção “atendimento eleitoral”. Então, selecionar a opção “acompanhe uma solicitação”. No campo que estará disponível, é necessário informar o número do protocolo e fornecer dados pessoais solicitados na página.

Em geral, todos os casos de irregularidade podem ser tratados pelo serviço on-line. Caso haja necessidade de comparecimento a um cartório eleitoral para resolver alguma pendência específica, o sistema indicará o melhor local para atendimento presencial.

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