Criado há oito anos, o grupo Prerrogativas reúne advogados e surgiu para defender os direitos dos profissionais em relação às decisões classificadas por eles como arbitrárias no âmbito da Operação Lava Jato e da atuação do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. Diversos nomes de integrantes, como Alberto Zacharias Toron e Augusto de Arruda Botelho (hoje secretário nacional de Justiça), têm entre seus clientes alvos da operação.
Foi em 2020, entretanto, que a organização passou a ganhar destaque na cena nacional participando ativamente no debate público em apoio ao Estado democrático de direito. Como mostrou o Estadão, agora em destaque na cena política e com diversos integrantes no primeiro escalão do governo Lula, o grupo monta uma ofensiva jurídica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia é que ele seja punido por supostos crimes de sua gestão e seja declarado inelegível.
Nascida inicialmente em um grupo fechado no WhatsApp, a organização mais conhecida como “Prerrô” uniu juristas, juízes, advogados, professores e pesquisadores de diversas áreas do Direito “em torno de um único sentimento: a indignação”, como definiu o coordenador e advogado Marco Aurélio de Carvalho em manifesto da entidade. “Posso dizer que o grupo nasceu da indignação, alimentou-se com a troca de ideias e cresceu com o propósito de apresentar contrapontos e fazer um registro histórico desse momento da vida brasileira”, afirmou.
Além de militar no ambiente jurídico, o grupo foi se aproximando mais da política durante o governo Bolsonaro - Carvalho, entre outros membros, já era filiado ao PT e atuou no movimento estudantil quando cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em meio à pandemia e após a CPI da Covid, por exemplo, a instituição apresentou seu parecer sobre os trabalhos da comissão de investigação e defendeu a responsabilização civil e criminal de Bolsonaro. O documento citou, por exemplo, o atraso na compra de insumos e vacinas, o estímulo para a população “boicotar” as medidas de isolamento social, a defesa do “tratamento precoce” ineficaz contra a covid-19 e o desprezo pelas mortes provocadas pela doença.
A expansão do grupo de advogados “antilavajatistas” no cenário nacional ocasionou também um dos episódios mais simbólicos da política atual no âmbito eleitoral. Foi em um jantar do Prerrogativas, batizado de “Jantar pela Democracia”, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin se encontraram pela primeira vez publicamente em meio a boatos sobre a possível aliança.
Na época, apesar de existirem apenas especulações, algumas possibilidades e convites eram traçados, visto que Alckmin havia deixado o PSDB depois de 33 anos no ninho tucano, o que abriu caminho para uma chapa com o petista.
Atualmente, com cinco ministros no primeiro escalão do governo Lula, o grupo se mantém como oposição ao ex-presidente Bolsonaro e pretende montar uma ofensiva para levá-lo a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia da ação será traçada com o objetivo de torná-lo inelegível.
O foco nesse objetivo também foi visto em um jantar recente da organização. Durante o evento, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, puxou um coro de “sem anistia” ao concluir o seu discurso, que celebrou a vitória do presidente Lula.
Em entrevista ao Estadão, Carvalho defendeu a prisão de Bolsonaro. “Se a Justiça brasileira agir da forma como a Constituição determina, Bolsonaro pode e deve ser preso e também pode e deve se tornar inelegível”, disse Carvalho. “Ele se envolveu em uma série de escândalos, abusou do poder econômico, do poder político e do poder religioso para tentar vencer as últimas eleições”, completou o advogado, ao citar casos revelados também pelo Estadão, como o orçamento secreto.
