BRASÍLIA - O presidente da ONG Instituto Força Brasil, tenente-coronel Helcio Bruno de Almeida, negou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que tenha participado de alguma oferta ou pedido de vantagem indevida na negociação de vacinas com o Ministério da Saúde. Amparado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele se negou a responder boa parte das perguntas, como aquelas relacionadas à compra de imunizantes.
O depoimento terminou há pouco, após mais de 5 horas de oitiva. Helcio Bruno negou ainda que seja próximo ao governo Bolsonaro. Ele foi convocado pela CPI da Covid após ter participado de conversas em que foram discutidas ofertas de vacinas e ter sido alvo da CPMI das Fake News no Congresso. No dia 12 de março, ele participou de uma reunião no Ministério da Saúde com representantes da Davati Medical Supply, empresa que tentou vender vacinas sem comprovar a entrega de doses nem ter aval dos fabricantes.
Em sua fala inicial, o tenente-coronel afirmou que aceitou compartilhar uma agenda marcada previamente no ministério com a Davati acreditando na "boa-fé" da empresa e com a intenção de acelerar a venda de vacinas para o mercado privado, possibilidade não prevista pela legislação à época. Ele disse ter sido apresentado à empresa pelo reverendo Amilton Gomes de Paula, que prestou depoimento na semana passada.
"Jamais participei de qualquer reunião ou encontro no qual teria sido oferecida ou solicitada vantagem indevida por quem quer que seja e também informo que jamais estive presente em qualquer jantar com o senhor Luiz Paulo Dominghetti, muito menos no que teria ocorrido em 25 de fevereiro", declarou o tenente-coronel. Na reunião de março, de acordo com ele, a Davati não apresentou os documentos necessários para comprovar a entrega de doses da AstraZeneca.
O tenente-coronel entregou um documento à CPI da Covid para comprovar que se reuniu com o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco. Ex-número 2 do ex-ministro Eduardo Pazuello à frente da pasta, Franco se reuniu com representantes da Davati no dia 12 de março para negociar a compra de vacinas contra a covid-19.
A Davati tentou vender doses do imunizante para o governo federal sem comprovar a entrega de doses nem ter o aval dos fabricantes. A negociação virou alvo da CPI, que suspeita de um esquema de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com memória da reunião registrada em ata pela Secretaria-Executiva do ministério, o encontro contou com 10 pessoas "para tratar sobre vacinas contra a covid-19". Além do Instituto Força Brasil, presidido pelo tenente-coronel, participaram representantes da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), da empresa BR Med Saúde Corporativa e da Davati.
A reunião foi agendada para discutir a regulamentação da compra de vacinas pela iniciativa privada, de acordo com o tenente-coronel. No dia 10, dois dias antes do encontro, o presidente Jair Bolsonaro havia sancionado uma lei autorizando empresas privadas a comprarem imunizantes. A legislação, porém, obriga as companhias a doarem todas as doses para o Sistema Único de Saúde (SUS) até a vacinação dos grupos prioritários. Nesse mesmo período, a Câmara começou a discutir um projeto ampliando o aval para as empresas privadas negociarem vacinas.
Reação
O depoimento começou com quase duas horas de atraso. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), abriu a sessão desta terça-feira, 10, com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou um desfile de tanques e veículos militares blindados em Brasília. Aziz classificou o ato como "lamentável" e acusou o chefe do Planalto de tentar intimidar parlamentares e fazer uma ameaça à democracia.
"Todo homem público, além de cumprir suas funções constitucionais, deveria ter medo do ridículo, mas Bolsonaro não liga para nenhum desses limites, como fica claro nessa cena patética de hoje que mostra apenas uma ameaça de um fraco que sabe que perdeu", disse Aziz ao ler um pronunciamento na abertura da reunião da CPI.
A fala de Aziz foi acompanhada pelos demais membros da CPI, que também criticaram o ato patrocinado pelo governo e a cúpula militar. “O que vimos hoje foi uma cena ridícula, um lamentável espetáculo circense”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “O que importa são os esquemas de corrupção que essa comissão está descobrindo.” Mais cedo, partidos de oposição definiram o desfile como "tentativa de constranger" o Congresso. "Não haverá voto impresso, não haverá nenhum tipo de golpe contra a democracia", afirmou Aziz, destacando que toda ameaça à democracia será punida. "Nós, no Senado, não nos curvaremos a arroubos."
Aziz disse que a comissão continuará mostrando o "desmando" do governo. A investigação aponta para um esquema de corrupção na gestão de Bolsonaro. Para o presidente da CPI, a proposta do voto impresso, defendida pelo chefe do Planalto, é "superficial, golpista e não leva o Brasil para lugar nenhum". "Não vamos permitir isso e eu espero que a CPI da Covid tome a frente disso e continue mostrando o desmando que esse governo tem em relação à morte de milhares de brasileiros e milhões de sonhos nesse momento", afirmou o senador. A polêmica atrasou o depoimento do militar, que teve início por volta das 11h30. Por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o militar depõe protegido por um habeas corpus, por isso, pode ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo.
Acompanhe o depoimento ao vivo:
De acordo com requerimento de convocação, apresentado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), representantes da Davati no Brasil disseram em depoimento à comissão que Helcio Bruno intermediou um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco, para tratar da compra de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca.
A reunião foi posterior ao suposto pedido de propina relatado pelo PM Luiz Paulo Dominghetti Pereira por parte do então diretor de logística do ministério, Roberto Dias, no dia 25 de fevereiro durante jantar em Brasília.
“Os representantes da Davati afirmaram ter recebido um contato de Helcio no final de janeiro, junto com o reverendo Amilton (Gomes de Paula), se oferecendo para facilitar o acesso do grupo ao Ministério da Saúde. Este relato diverge com declarações do coronel Helcio à imprensa, nas quais ele afirma que foi procurado pela Davati dois dias antes da reunião no ministério, e só então se ofereceu para levá-los ao encontro”, aponta Randolfe no requerimento.
Nas redes sociais, Helcio Bruno se define como "cidadão, cristão, militar, empresário, consultor, patriota e cooperador para uma sociedade melhor, mais justa, solidária e próspera."
Investigado por fake news
No documento, o senador cita ainda que a ONG Instituto Força Brasil já estava sob análise na CPMI das Fake News e no inquérito sobre fake news. No site oficial, a entidade define seu objetivo de atuação em “fazer frente à hegemonia da esquerda como participante do poder, bem assim ao crime organizado nas instituições”.
A entidade tem o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury como vice-presidente. Apoiador de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, Fakhoury é investigado em dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre propagação de notícias falsas e financiamento de atos antidemocráticos.
Em junho do ano passado, Fakhoury foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu celular a PF encontrou uma conversa, revelada pelo jornal O Globo, na qual o empresário fala com Fabio Wajngarten, então responsável pela comunicação social do governo, sobre a necessidade de comprar uma rádio FM e diz que já teria outros empresários interessados em financiar o negócio.
Como mostrou o Estadão, o plano do empresário era montar uma rede de comunicação conservadora de direita no Brasil.
Em outro depoimento do mesmo inquérito, o pastor RR Soares disse ter sido procurado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que pediu ajuda para encontrar uma rádio FM em São Paulo.
