BRASÍLIA - O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP) durante os ataques criminosos às sedes do Três Poderes, disse nesta quinta-feira, 14, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que as Forças Armadas agiram para dissuadir os golpistas naquele dia. “Diante dos fatos apresentados, não há como se concluir que houve inércia ou omissão dos militar”, afirmou.
Dutra foi questionado desde o primeiro momento sobre os motivos de o seu batalhão não ter desfeito os acampamentos golpistas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, assim como a sua motivação para impedir que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) efetuasse prisões no local na noite da invasão às sedes dos Três Poderes.
A relatora Eliziane Gama (PSD-MA) perguntou a Dutra se houve ação deliberada do seus comandados para impedir a remoção das pessoas acampadas da frente do QG do Exército. O acampamento durou mais de dois meses com apelos por intervenção das Forças Armadas para impedir a posse e o governo do presidente Lula. “Em Nenhum momento nós impedimos (a desmontagem do acampamento). Nós trabalhamos de maneira extremamente sinérgica com os órgão de segurança pública”, respondeu.
Em relação à sua atuação no dia 8 de Janeiro, Dutra disse que o Gabinete de Segurança Institucional (GS) acionou o Comando Militar do Planalto (CMP) às 11h54 solicitando apoio para proteger o Palácio do Planalto. Às 12h30, um pelotão designado pelo então comandante teria chegado à sede do Poder Executivo federal. O general, contudo, não explicou porque o grupamento não impediu a invasão do prédio pelos golpistas.
Em abril, Dutra foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do posto de comandante militar do Planalto. A decisão ocorreu em meio às acusações de que o militar teria sido omisso no combate às invasões do 8 de janeiro, quando golpistas tomaram e depredaram os prédios do Supremo, Planalto e Congresso na Praça dos Três Poderes. Naquele mesmo mês, o general depôs à Polícia Federal junto com outros 80 militares sobre a eventual participação das Forças Armadas nos atos golpistas.
Antes de comparecer à CPMI, Dutra depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na ocasião, ele relatou ter convencido o presidente Lula a efetuar a operação de prisão contra os golpistas somente no dia seguinte à invasão aos Três Poderes, no dia 9 de janeiro.
Segundo o militar, Lula estava irritado e teria dito a ele que os golpistas são criminosos e todos deveriam ser presos. “Eu disse: ‘Presidente, ninguém tem dúvida disso, estamos todos indignados, serão presos’. Ele repetiu: ‘General, são criminosos, têm que ser todos presos’”, disse Dutra á CPI do DF.
O militar argumentou que as prisões não foram efetuadas na noite do dia 8 de janeiro no Setor Militar Urbano (SMU), onde fica o QG do Exército, para evitar confrontos e eventuais vítimas.
Em sua fala à CPI, Dutra disse que em nenhum momento recebeu ordem judicial para desmontar o acampamento golpista em frente ao QG do Exército até o dia 8 de janeiro. O general tem utilizado o argumento de que a Justiça não solicitou a remoção dos acampados e que, por isso, o Comando Militar do Planalto não poderia desmobilizar a manifestação golpista, sob risco de violar o direito a protestar.
Já na CPMI, Dutra disse que teria acabo com o acampamento se tivesse recebido ordem do então comandante do Exército, general Freire Gomes. A ordem recebida, porém, teria sido no sentido contrário. Dutra disse que recebeu uma ligação de Freire Gomes no dia 29 de dezembro do ano passado com a determinação de que interrompesse a desmobilização do acampamento que era conduzida pela PM do DF.
O ex-comandante do Planalto ainda argumentou que o local do acampamento estava esvaziado entre os últimos dias do ano passado e no início deste ano.
“Ele (Dutra) se contradiz e não se sustenta a tentativa dele de dar legalidade ao acampamento. O acampamento era ilegal. Havia ali claramente uma tentativa de questionar o processo eleitoral, de forma muito clara, fazia defesa de intervenção militar”, disse a relatora Eliziane.
A relatora defendeu como medida adicional antes da conclusão dos trabalhos da CPMI a realização de acareação entre o general Dutra e coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Naime para confrontar as duas versões sobre a tentativa de desmontagem dos acampamentos golpistas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília. O policial alega que houve diversas tentativas do governo do DF em desmobilizar o acampamento, mas que todas as operações foram obstruídas pelo Exército.
