Deputados do PL de Jair Bolsonaro e do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se uniram em um ato de apoio ao desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz Borba, investigado pela Polícia Federal por suspeita de manter uma mulher em situação análoga à escravidão por ao menos 20 anos.
A solidariedade ao magistrado ocorreu nesta terça-feira, 13, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao apresentar o voto de solidariedade, Ivan Naatz (PL) disse ter advogado com o magistrado no passado e que Borba foi vítima de um “ataque”. “Sou testemunha de que aquela senhora era tratada como filha, como uma irmã, tratada como membro da família e não como empregada”, afirmou.
A agência de notícias oficial da Assembleia Legislativa informou que os deputados Fabiano da Luz (PT), Antídio Lunelli (MDB) e Maurício Eskudlark (PL) apoiaram o voto de Naatz. Na sessão, o petista criticou o fato de o processo estar em sigilo de Justiça e de ter chegado à imprensa. “Quem avisou? Também poderia alguém ter investigado, tomado pé da realidade”, afirmou Luz.
O desembargador foi alvo de mandados de busca e apreensão no dia 6 de junho em uma operação da PF. Na ocasião, foi resgatada de sua casa Sônia Maria de Jesus, de 49 anos de idade. Ela vivia com a família do magistrado desde os 13 anos. É surda e não pôde nem sequer aprender linguagem de sinais. Em depoimentos revelados pelo Fantástico, da TV Globo, testemunhas ouvidas pela PF afirmaram que ela era submetida a longas jornadas de trabalho doméstico em condições degradantes.
Borba foi indicado ao TJ-SC em uma vaga do quinto constitucional, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade é responsável por votar uma lista sêxtupla para o cargo. Em uma nova eleição, os desembargadores elegem os três mais votados entre os seis da lista da entidade. Fica a cargo do governador do Estado nomear um destes nomes. Ele está há 15 anos na Corte.
Em sua defesa, o magistrado nega a acusação de trabalho escravo e afirma que a denúncia anônima que deu início às investigações “não condiz com a verdade”. Também afirma que vai “colaborar com a Justiça”. Em nota, o desembargador disse que vai entrar com um pedido de filiação de Sônia, instrumento jurídico usado para reconhecer relação familiar usualmente submetido à Justiça. No caso de reconhecimento, ela poderia ser, inclusive, herdeira de Borba. A nota é assinada ainda pela mulher e pelos quatro filhos do magistrado. Eles afirmam que “jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família”.
O caso foi conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Procuradoria, a ofensiva foi aberta após apurações do Ministério Público do Trabalho (MPT) colherem indícios sobre o crime de redução a trabalho análogo ao de escravo. O MPT ouviu uma série de testemunhas no caso, as quais relataram “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”.
Segundo as investigações, Sônia era responsável por diferentes tarefas domésticas, sem ter registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou direitos trabalhistas. Além disso, ela seria vítima de maus tratos “em decorrência das condições materiais em que vivia e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”.
Ao autorizar a operação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda permitiu o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas. Como desembargador, Borba tem foro privilegiado e o caso é conduzido pelo STJ, com sede em Brasília.
