O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira, 19, os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) em endereços ligados aos suspeitos de terem hostilizado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma, na Itália.
“A medida se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados. Tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados”, escreveu o ministro em uma rede social. “Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos. E não se cuida de ‘fishing expedition’, pois não há procura especulativa, e sim fatos objetivamente delineados, que estão em legítima investigação.”
Os alvos principais da investigação são o empresário Roberto Mantovani Filho e sua mulher, Andréia Mantovani. Os mandatos de busca e apreensão foram cumpridos após autorização da presidente do STF, a ministra Rosa Weber. As diligências foram cumpridas em Santa Bárbara d’Oeste no bojo do inquérito sobre supostos crimes de injúria, perseguição e desacato.
Mantovani e Andréia prestaram depoimento na Polícia Federal, em Piracicaba, no interior de São Paulo. Eles são suspeitos de hostilizar Moraes. O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende Mantovani e Andréia, disse que, no depoimento, o empresário relatou que houve um “entrevero” envolvendo o filho de Moraes, no aeroporto.
Como mostrou o Estadão, o inquérito deve se debruçar sobre possíveis crimes contra a honra de Alexandre de Moraes, eventual lesão corporal e até tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Os crimes podem ser investigados e punidos no Brasil em razão do chamado princípio da extraterritorialidade.
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Relembre o caso
Na última sexta-feira, 14, o ministro Moraes foi hostilizado por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália. Na confusão, o filho dele, um advogado de 27 anos, chegou a ser agredido. O trio agressor foi identificado pela Polícia Federal, que abriu um inquérito para investigar o episódio.
Segundo informações da PF, ao avistar o ministro, Andréia Mantovani o xingou de “bandido, comunista e comprado”. Os termos costumam ser usados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra integrantes da Suprema Corte. Na sequência, o marido dela, o empresário Roberto Mantovani Filho, reforçou os xingamentos e agrediu fisicamente o filho de Moraes. Um segundo homem, identificado como Alex Zanatta Bignotto, genro de Roberto, se juntou aos dois primeiros disparando palavras de baixo calão contra a família do magistrado.
Moraes estava acompanhado por familiares no aeroporto. O ministro retornava da Universidade de Siena, onde realizou uma palestra no Fórum Internacional de Direito. De lá, seguiu para outros compromissos na Europa. Em razão do ofício, o magistrado costuma ter a segurança pessoal, no Brasil e no exterior, garantida por policiais do STF, entretanto a Corte não informou se o ministro estava sob escolta no momento da confusão.
Ministros do Supremo já foram atacados em outras ocasiões, principalmente em momentos fora da atuação na Suprema Corte, por políticos e populares. Antes das eleições, o então presidente Bolsonaro centralizou críticas a Moraes, chamando-o de “canalha” e “otário”; Luís Roberto Barroso foi alvo de hostilização também tanto pelo ex-chefe do Executivo quanto por militantes da direita; além disso, a ministra Carmén Lúcia teve a atuação profissional comparada a de uma “prostituta”, entre outros episódios.
