O Supremo Tribunal Federal iniciou esta semana uma maratona judicial que, se levada ao cabo em toda sua extensão, pode paralisar o trabalho da Corte. Estão no banco dos réus os acusados de promover os ataques bárbaros de 8 de janeiro. O primeiro deles foi sentenciado a 17 anos de cadeia após três sessões em dois dias de julgamento. No segundo caso e o terceiro, uma sessão bastou para decretar a pena de 14 anos a um e 17 a outro. Se a regra de examinar cada um dos 1.342 processos restantes prevalecer (dois réus por sessão), teríamos que o STF precisará de pelo menos seis anos para emitir as decisões em todos eles. Isso se só cuidar desse assunto.
A soma de todos os números coloca o STF diante de uma rotina estranha às responsabilidades do tribunal: julgar motoristas, servidores públicos, profissionais liberais, aposentados. Gente que se vestiu de verde e amarelo para “colapsar o sistema”, invadindo e depredando as sedes dos Três Poderes, na expectativa que as Forças Armadas viessem junto. Elas não foram.
A pilha de processos é tamanha que o rumo do plenário virtual possa até surgir como uma alternativa para fazer a fila andar mais rápido.
Até aqui, o mais longo julgamento na Suprema Corte era o do mensalão. Nos idos de 2012, foram realizadas 57 sessões de agosto a dezembro daquele ano para os ministros analisarem o processo que envolvia 37 réus acusados de corrupção durante a primeira gestão do governo Lula. Ali havia deputados entre os réus, o que assegurava a competência jurídica do STF para analisar o caso.
Mas na lista dos atuais 1.345 processos, incluindo o já julgado, não tem autoridade com foro. As ações tratam, como gostam de denominar os adversários, do “gado bolsonarista” na sua versão mais raivosa. O STF indicou nos dois últimos dias entender que cabe a ele tanger o rebanho ao abate pelos atos extremistas que cometeram em conjunto naquele domingo de janeiro.
Advogados de todas as partes até tentaram alegar que no Supremo só são julgadas criminalmente autoridades com foro especial previsto em lei. O STF disse não. Assumiu para si a responsabilidade de mandar o recado da mais alta instância do Judiciário ao País: aos extremistas as grades.
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O mito dos encarcerados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, fica, agora, na condição de o próxima na fila, sabe-se lá quando. Se vão para a prisão os que depredaram, há sentido lógico em acreditar que esteja em banho maria a hora e vez do político que ensinou aos de 8 de janeiro que os militares poderiam impedir a volta do comunismo ao Brasil e outros devaneios do gênero.
