Atualizado às 21h34 - Brasília -O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que havia determinado o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça em Goiás.
Cassado em 2012 pelo Senado por causa de ligações com o empresário Carlinhos Cachoeira, condenado por peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha, Demóstenes foi afastado do Ministério Público estadual em outubro do mesmo ano por ordem do conselho. Na ocasião, o órgão abriu processo disciplinar contra ele.
O ex-senador ainda não pode voltar a atuar como procurador porque a liminar concedida por Mendes na terça-feira teve como base um processo administrativo do conselho, mas Demóstenes está afastado também por uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás. Um recurso da defesa do ex-senador que pretende reverter este entendimento será analisado pelo tribunal no próximo dia 9.
Prazo. O ministro, em sua decisão, concordou que o afastamento imposto pelo conselho a Demóstenes ultrapassava em muito o prazo de 60 dias, prorrogável, estabelecido pela legislação que define o regime jurídico dos integrantes do Ministério Público de Goiás.
“É certo que o afastamento ocorre sem prejuízo do subsídio (salário)”, observou. “Contudo, não há como se olvidarem os prejuízos causados ao impetrante, que se vê impedido de exercer suas atividades até o julgamento definitivo do PAD (procedimento administrativo disciplinar).”
Gilmar Mendes e Demóstenes foram protagonistas de outro episódio em 2008. Na ocasião, o então senador do DEM deu um depoimento à Polícia Federal sobre suposto grampo telefônico que teria captado uma conversa dele com o ministro, à época presidente do STF. O teor da conversa foi divulgado, mas nunca comprovado. Na ocasião, Demóstenes disse que o mais provável era que o monitoramento teria sido feito no telefone de Gilmar Mendes.
