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Lula diz que quer pactuar PEC da segurança pública em gestação no governo com todos os Estados

Presidente afirmou que fará um esboço da proposta com ministros que já foram governadores para, posteriormente, discuti-la com os 27 governadores brasileiros

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Foto do author Caio Spechoto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que vai esboçar uma proposta para a segurança pública com seus ministros que já foram governadores. Depois, deverá apresentar a ideia aos Estados. Ele deu a declaração em entrevista à TV Centro América, filiada da Globo em Mato Grosso.

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“Estou convocando a reunião do Ministério da Justiça com os oito ministros que eu tenho que já foram governadores de Estado”, disse Lula. A ideia seria discutir as experiências que eles tiveram quando foram chefes de Executivo local.

“A partir desse esboço, da primeira proposta de projeto, a gente vai convocar uma reunião com os 27 governadores de Estado. Porque nós temos que pactuar. Nós temos que pactuar qual é o papel do governo federal, qual é o papel do governo estadual. Onde é que vai entrar as Forças Armadas, onde é que vai entrar a Polícia Nacional, onde é que vai entrar a Polícia Federal? Porque tudo tem que ser combinado. Porque a Polícia Federal não pode entrar no estado para resolver um crime estadual”, declarou o presidente da República.

Presidente dia que esboço da proposta será feito por ministros que foram governadores e, depois, levado ao debate junto com governadores em reunião em Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão

“Queremos construir uma coisa acertada, com 27 Estados, para que a gente possa apresentar para a sociedade brasileira a ideia definitiva de que a gente vai combater o narcotráfico, o crime organizado, o contrabando de armas, o contrabando de gás, o contrabando de ouro, o contrabando de tudo nesse País”, disse Lula.

Nesta terça, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou apoiar a proposta. Contudo, pediu maior participação dos Estados nas discussões. Por isso, segundo ele, o ministro Ricardo Lewandowski foi chamado a debater o assunto na reunião do consórcio de governadores do Sul e do Sudeste (Cosud).

Proposta turbinaria PF e PRF para combater crime

Conforme mostrou o Estadão na última semana, o governo trabalha em uma proposta para turbinar a Polícia Federal em busca de combater o crime organizado. Se apresentado e aprovado no Congresso, o projeto permitiria que a PF atuasse para combater “organizações criminosas e milícias privadas”. Além disso, também seria permitida a atuação da corporação em áreas de matas, florestas, áreas de preservação ambiental e unidades de conservação. A ideia, que está em análise na Casa Civil, também amplia poderes da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a se chamar Polícia Ostensiva Federal e poderia ser acionada por governos estaduais em casos de emergências e com o aval do governo federal.

O texto da PEC é aposta para marcar presença em um assunto que tem potencial para desgastar o governo federal. Lewandowski e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, entendem ser preciso uma polícia de patrulha para trabalhar no mesmo âmbito da PF, cuja competência é investigativa. A ideia é que essa nova força de segurança tem perfil ostensivo, de caráter civil.

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