BRASÍLIA - O vice-presidente do PT, deputado federal Márcio Macêdo, tomou posse nesta segunda-feira, 2, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O petista afirmou que, sob sua gestão, o Palácio do Planalto será “o endereço oficial para que a sociedade possa apresentar as suas reivindicações”, assim como deverá ser a casa dos movimentos sociais.
“Faremos do ministério da Secretaria-Geral da Presidência um elo entre os movimentos sociais e a representatividade civil com a Presidência da República”, afirmou. “A relação direta com o povo é um compromisso inquebrantável do presidente do Lula e desse governo”, prosseguiu.
A Secretaria-Geral da Presidência tem status de ministério e é uma das pastas mais importantes da chamada “cozinha” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto — ou seja, as áreas com acesso livre às ações da Presidência — por assessorá-lo diretamente e supervisionar suas decisões, atuando como uma espécie de braço direito do chefe do Executivo.
Para assumir o cargo no governo, Macêdo terá de renunciar ao cargo de vice-presidente na executiva nacional do PT. Ele indicou que o senador Humberto Costa (PT-PE) pode ser o nome do partido para sucedê-lo na função.
Dentre as atribuições de Macêdo está a costura do relacionamento do governo com movimentos sociais, organizações do terceiro setores e governos estaduais. A cerimônia de posse do ministro foi prestigiada por representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento Negro Unificado (MNU), da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), dentre outras organizações que devem ter passe livre no Planalto durante o governo Lula.
“Quero saudar de coração os movimentos sociais e populares. Todo movimento sindical e estudantil foram e são fundamentais para a construção gentil dos nossos mais sinceros sonhos. Sintam-se em casa, porque essa é a casa de vocês”, disse Macêdo.
O ministro apresentou como objetivo de sua gestão à frente do ministério restabelecer os espaços de participação popular no governo federal. Macêdo deve recriar os conselhos e confederações que discutem temas de interesse social junto à Presidência,assim como o chamado Conselhão, a pedido de Lula. Sobre a criação de um conselho específico vinculado ao gabinete presidencial para discutir com os movimentos, o ministro disse que essa proposta será estudada.
Macêdo também disse que a Secretaria-Geral deverá contribuir com as discussões para rever a reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), mediando as exigências de trabalhadores e empresários. Ele ainda criticou o desmonte promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nessas estruturas de interação entre o Executivo e a sociedade civil organizada.
“O antigo governo fechou a porta do palácio para o povo, destruiu os conselhos e as conferências”, disse Macêdo. “Está na hora de deixar para trás esse passado de ódio e intolerância”, prosseguiu. “É preciso resgatar essas políticas e fazer do Palácio do Planalto o endereço oficial para que a sociedade possa apresentar as suas reivindicações”, concluiu.
Durante a cerimônia de posse, a coordenadora do MST, Kelly Maffort, fez um pronunciamento em nome do conselho de participação social que trabalhou durante o governo de transição. Ela defendeu que Macêdo fará do diálogo com a sociedade “a grande marca” de sua gestão, cobrou a retomada do orçamento participativo e reforçou as críticas ao governo Bolsonaro.
“Nesse processo nós pudemos perceber que de tantas marcas do governo passada, talvez a principal tenha sido expulsar o povo da sua casa, tenha sido alijar a possibilidade de participação real da sociedade”, disse a coordenadora do MST.
Após a cerimônia, Macêdo quando questionado sobre a mediação das tensões entre o agronegócio e o MST, disse não enxergar contradições que impeçam o governo de investir na agricultura familiar e nos grandes produtores agrícolas simultaneamente.
Além de estabelecer o diálogo do governo Lula com os movimentos sociais, Macêdo ainda terá como atribuição atuar em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais na construção de alianças entre o Executivo e os demais Poderes. Outra função do ministro será analisar possíveis vetos de Lula a leis aprovadas pelo Congresso.
“A participação popular sempre foi e continuará sendo o fio condutor dos nossos governos. Está no nosso DNA”, disse o ministro.
As lideranças de movimentos sociais não foram as únicas a prestigiar a posse de Macêdo. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, deputados petistas e futuros ministros do governo, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Camilo Santana (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho) também estiveram na cerimônia.
“Não tem nenhum revanchismo aqui. Nós queremos unificar o País. Quem cometeu os seus crimes e seus delitos que pague por eles à luz da legislação, o que nós queremos é unificar o Brasil, virar essa página que o País viveu de violência, intolerância, falta de respeito. É virar a página e apostar na unidade nacional”
