Em Brasília, a chamada por muitos “trinca dos infernos” – à qual faltaria um componente e que seria integrada pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes – venceu a parada. O terceiro integrante do grupo foi indicado nesta segunda-feira, 27, e será o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, que, se for aprovado no Senado, se instalará no Supremo Tribunal Federal (STF). Espaçosos, sem papas na língua e sempre dispostos a entrar em uma briga, os três devem ditar o tom dos debates na Corte num momento em que ela passa por períodos de turbulência com os demais Poderes.
Se o objetivo era apaziguar, Dino não foi a melhor escolha. Mas, se era dar mais visibilidade aos ministros, às causas que são debatidas e julgadas na Corte e responder a ataques, ele é a pessoa certa no lugar certo. Em onze meses no Ministério da Justiça, colecionou desafetos e polêmicas de todo tipo, não deixando nada sem resposta, nada sem retrucar, fosse contra quem fosse.
Com esse espírito combativo, Dino liderou a Esplanada na resposta contra a tentativa de golpe do 8 de janeiro. Enfrentou o bolsonarismo e comandou a reação aos golpistas. Viu os estragos feitos pelos vândalos e, num momento extremamente delicado, emplacou seu secretário-executivo como interventor federal no Governo do Distrito Federal (GDF).
Mas nuvens escuras continuam pairando sobre a Praça dos Três Poderes. Depois da ácida discussão entre o STF e o Senado, que votou um projeto colocando limites às decisões monocráticas na Corte, segundo o presidente da Casa, vem aí um novo round. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quer examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa mandatos para os ministros do STF e, se possível, quer fazer isto ainda antes do recesso de fim de ano.
Está certo que as propostas, ainda que aprovadas no Senado, deverão ainda ser votadas pela Câmara. E o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já manifestou que não quer mexer, pelo menos por enquanto, nesse tema. Lira está mais preocupado com a articulação da derrubada dos vetos ao marco temporal, à agenda verde, e ao fim da desoneração da folha de pagamento. Ele quer que essas votações aconteçam em dezembro. Briga com o STF, pretende deixar para depois.
O humor de Pacheco, no entanto, pode ser modificado com a chegada de Flávio Dino à Corte Suprema. Se o Senado conseguir votar a indicação de Dino e ele tomar posse também ainda em dezembro (a sabatina está marcada para o dia 13), o Supremo terá entre seus membros um negociador de primeira linha, um político experimentado. Dino saberá lidar com seu colega de Legislativo. Foi juiz, governador e senador eleito em 2022, cargo que ele não assumiu porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o chamou para o Ministério.
Pacheco faz parte da comitiva que viaja com Lula para Doha, onde participará da COP-28. É provável que, no longo trajeto, o presidente converse com ele sobre a votação dos indicados ao STF e à PGR, bem como sobre os vetos. Se com Lira não parece haver negociação nesse tema, com Pacheco as portas certamente estarão abertas.
O presidente do Senado quer disputar o governo de Minas no próximo ano e, para isso, precisará também do apoio do Palácio do Planalto. Não interessa a Pacheco comprar briga com Lula, que lhe deu protagonismo em um assunto de grande interesse dos mineiros. O Estado deve R$ 161 bilhões ao governo federal e, para amortizar esse valor, ao lado de Copasa e Codemig, a Cemig passou de principal empresa do plano de privatização do governador Romeu Zema (Novo) a mais importante carta na mesa do governo do Estado na negociação com a União. Tudo alinhado com Lula para ser operado sob aval e condução de Pacheco e de seu aliado e apadrinhado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
