BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir perda de prerrogativas da Polícia Federal e risco à soberania nacional por parte do projeto de lei de combate às facções criminosas, relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP).
Motta também disse que deve se encontrar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ainda nesta terça-feira, 11, para discutir o texto, cujo original foi proposto pelo governo federal.
“O que a Câmara quer neste momento é entregar uma proposta à sociedade que de fato dê condições às nossas forças policiais, sejam elas estaduais ou federais, e ao nosso Poder Judiciário, de atuar mais firmemente no combate às facções criminosas e ao crime organizado”, disse Motta pouco antes da reunião com o colégio de líderes da Câmara nesta manhã.
“É nesse sentido que o relator tem trabalhado. Eu devo encontrar ainda hoje também com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar das sugestões do governo. Nós queremos fazer uma construção em que todos os atores possam participar.”
Segundo o parlamentar, Lewandowski deve encaminhar novas sugestões à Câmara. Motta também reiterou que intermediou um diálogo entre o relator e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na segunda-feira, 10.
“A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável para nós”, disse o presidente da Casa.
O deputado também disse que a posição é similar em relação à soberania nacional. “Nós também não permitiremos que nenhuma proposta coloque em risco a soberania nacional”, disse.
Segundo ele, o endurecimento do combate ao crime organizado deve ocorrer “sem permitir que haja qualquer questionamento acerca da soberania”.
Na ocasião, Motta também disse reconhecer o trabalho de Derrite por, segundo ele, debater o projeto “de maneira técnica, não politizando esse assunto”.
