BRASÍLIA - O PDT, do candidato à Presidência da República Ciro Gomes, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira, 27, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresa e de entidades religiosas por suspeitas de caixa 2 para Jair Bolsonaro (PL). O partido também quer, liminarmente, que o TSE obrigue os responsáveis pelo movimento Casa da Pátria a revelar todos os valores gastos e a fonte dos recursos que tenham sido arrecadados.
A ação de investigação judicial eleitoral pede, ainda, a declaração da inelegibilidade de Bolsonaro ou a cassação do registro de candidatura. A ação é baseada em reportagem do Estadão que revelou a articulação do Casa da Pátria, uma organização pró-Bolsonaro que se apresenta como “maior movimento civil de apoio” ao presidente.
Representantes do grupo, compostos por empresários e pastores expressivos do meio evangélico, falaram em produzir e distribuir materiais de campanha alusivos à reeleição do presidente para mais de 3 milhões de eleitores.
Um dos coordenadores reconheceu haver planejamento de gastos para sites, design gráfico de peças publicitárias, confecção de bandeiras e logística de distribuição.
O movimento Casa da Pátria, composto por empresários e pastores, admitiu haver um custo e um fundo para cobri-lo. Contudo, não revelou os valores nem o tamanho da base de dados de eleitores que conseguiu cadastrar. Bolsonaro já recebeu representantes do grupo no Palácio da Alvorada.
“Como todos esses recursos não aportaram à prestação de contas, tem-se por insuperável a ocorrência da odiosa prática de caixa 2, que também evidencia o abuso de poder econômico”, diz a ação.
A lei eleitoral veda o financiamento de campanhas por empresas. “Repousa na demonstração dos fartos indícios e provas de utilização de numerário financeiro, a saber, pessoas jurídicas e entidades religiosas, que não estão sendo contabilizados na prestação de contas de Jair Bolsonaro”, diz trecho da solicitação.
