Presidente da Palmares é alvo de nova ação para deixar o cargo, após chamar Moïse de vagabundo

Advogado Ronan Wielewski Botelho pediu à Justiça Federal no Distrito Federal que suspenda a nomeação do titular da instituição cultural

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Por Célia Froufe (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA - O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, virou alvo de um novo pedido judicial para que deixe o cargo, após publicar declarações em que classifica o refugiado congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no Rio, de “vagabundo morto por vagabundos mais fortes”.

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O advogado Ronan Wielewski Botelho pediu à Justiça Federal no Distrito Federal que suspenda a nomeação do titular da instituição cultural, por meio de uma ação popular, com pedido de medida liminar inicialmente rejeitado. O advogado já pediu a reconsideradção.

“O objetivo da liminar é para que o réu seja afastado liminarmente do cargo que ocupa”, escreveu Botelho, acrescentando que um de seus objetivos é o de “evitar novos ataques pessoais e de ódio do réu para qualquer cidadão brasileiro”.

Sérgio Camargo se filiou ao PL para disputar eleição. Foto: Gabriela Bilo/Estadão

O pedido liminar foi feito nesta sexta-feira, dia 11, à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Neste sábado,dia 12, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura negou a petição no regime de plantão, quando são apreciados os casos considerados como urgentes. Para ela, a ação deve ser analisada durante o expediente regular do Judiciário.

“Não há descrição ou prova na inicial de fato ou data que leve à conclusão de que decorreria perecimento de direito até a abertura do expediente de segunda-feira (14/02/2022)”, decidiu a magistrada.

Em memorando, o advogado pediu nova análise do pedido de liminar e anexou uma declaração do advogado da família de Moïse, Rodrigo Mondego. Nela, Mondego afirma que, após as declarações de Camargo, os parentes da vítima começaram a receber ameaças e xingamentos e que, por isso, há a necessidade de urgência no caso. “A família do Moïse está estarrecida com essa fala criminosa desse sujeito. Já estamos estudando as medidas cabíveis”, escreveu Mondego no Twitter.

Moïse foi espancado a pauladas e estrangulado no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, no Rio. Três homens foram identificados e presos. Segundo a família, o congolês cobrava pagamentos por diárias de trabalho no quiosque. O caso causou comoção internacional e jogou pressão sobre o governo Jair Bolsonaro.

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Na manhã desta sexta, Camargo provocou protestos e agitação nas redes sociais, quando publicou uma postagem sobre Moïse Kabagambe. Conhecido por contestar episódios de racismo, ele escreveu: “Moise andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava”.

Em reação, um usuário da rede identificado como “Pedrao Bicampeao” propôs um debate com Camargo sobre o racismo, racismo estrutural e pautas sociais. “Você coloca todos os seus pontos de vista na mesa e a gente debate”, sugeriu. A resposta do presidente da Fundação foi “Não debato com escravos”, o que gerou ainda mais comentários na rede social.

Segundo parentes,Moise Kabagambe morreu depois de ser agredido por cinco homens após cobrar uma dívida de trabalho em quiosque da Barra da Tijuca. Foto: Facebook/Reprodução

As cópias destas postagens - e de outras - estão anexadas ao processo. “Como é seu costume, o réu teceu agressões gratuitas para pessoas que ele - como Presidente da Fundação Palmares - deveria assistir e contribuir na resolução de problemas”, escreveu Botelho, que defende que a postura de Camargo nas redes sociais serve para “mostrar trabalho alinhado com os mandamentos da família Bolsonaro”.

Para o advogado, o fato de o conteúdo ter sido publicado na conta no Twitter é um ato agravante do presidente da Fundação Palmares, porque ele a usa “essencialmente com viés da publicidade do trabalho no cargo”.

O advogado escreveu na peça também que se trata de “sério e grave risco de mais danos irreparáveis ou de difícil reparação da continuidade do réu ofendendo pessoas através de redes sociais”. Ele argumentou ainda que “cada dia que o réu inventar nova agressão e acusação sem qualquer método aceitável, levará no futuro o Estado brasileiro a pagar indenizações”.

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