O Instituto Ethos lança amanhã (29) um site para que os eleitores possam verificar quem são os candidatos com a ficha limpa. Com participação voluntária, o sistema exigirá um compromisso dos políticos cadastrados com o cumprimento da Lei Complementar nº 135, a chamada Lei da Ficha Limpa. A iniciativa está aberta para candidatos à Câmara dos Deputados, ao Senado, aos governos Estaduais e à Presidência da República.
O objetivo é criar um cadastro transparente e de fácil acesso dos políticos cujas candidaturas estejam em acordo com a legislação. Para isso, o político terá de disponibilizar, no site, o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral e assinar dois compromissos - um afirmando não possuir condenação por órgão colegiado e outro garantindo nunca ter renunciado a cargo eletivo para evitar cassação.
Por fim, uma exigência que não está na Lei da Ficha Limpa, mas que é obrigatória para a inscrição no site, é uma prestação semanal das contas dos candidatos. Para o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, a iniciativa facilitará o combate ao caixa dois nas campanhas, uma vez que o comportamento dos gastos dos candidato poderá ser verificados ao longo da campanha. "Pela primeira vez, serão tomadas atitudes concretas para entrar nesta seara", disse Oded em coletiva de apresentação do sistema.
Pela lei, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só deve divulgar a contabilidade das candidaturas após a realização do pleito.
Cadastro voluntário
Para constar no site, os próprios interessados deverão se cadastrar, o que pode abrir uma brecha para que políticos com a ficha suja tentem burlar o sistema. Com o objetivo de evitar esse tipo de manobra, o site terá um link de denúncias, para que adversários políticos ou mesmo cidadãos comuns apontem eventuais irregularidades nos registros dos candidatos. O instituto aposta na colaboração do internauta e na própria dinâmica da disputa política para barrar o credenciamento dos fichas suja.
De acordo com o instituto, as denúncias - que precisarão ser lastreadas por algum documento comprobatório - serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e ao TSE. Havendo comprovação da denúncia ou impugnação da candidatura, os candidatos "mentirosos" poderão ser incluídos numa lista de "rejeitados". Aqueles que faltarem com a prestação semanal de contas também serão retirados do sistema do site.
Nenhum candidato foi previamente cadastrado. Antes de colocar o site no ar, o Instituto Ethos comunicará a iniciativa a todos os partidos políticos por meio de uma carta, que será enviada hoje. Segundo o Ethos, também está prevista a veiculação de uma vinheta de serviços a respeito do site na programação da TV Globo.
