A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, como esperado, deu mais confiança ao governo Lula para investir em outros temas prioritários no segundo semestre. Um dos assuntos que ganhará importância é a agenda ecológica.
O contexto desse debate, porém, será diferente do que se viu no primeiro semestre. No início do governo, em muitos episódios, houve uma repetição de um padrão tradicional. De um lado, ambientalistas, liderados pela ministra Marina Silva; de outro, grupos como ruralistas e desenvolvimentistas, com apoio de figuras importantes dentro do governo e do Congresso, como o senador Davi Alcolumbre, pressionando pela liberação de licenças ambientais.
No início de junho, argumentei que essas pressões dificilmente levariam Marina a deixar o governo; há uma interdependência maior entre ela e o presidente Lula neste terceiro mandato, e a aliança dos dois é mais sólida do que no primeiro mandato do petista.
Os próximos meses mostrarão, em complemento a isso, um amadurecimento importante do debate ambiental: em muitos temas, Marina deixará de ser protagonista, e outras figuras assumirão a liderança dessa agenda. Em particular, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O fato de Marina dividir protagonismo com outras áreas do governo não é um mau sinal. Pelo contrário, a própria ministra tem cobrado, desde que se juntou novamente a Lula, que a agenda ecológica seja encarada de forma “transversal”. Além disso, ao longo do primeiro semestre, muitas autoridades também perceberam a necessidade de delegar mais responsabilidades da agenda ambiental a ministérios com mais estrutura e quadros mais experientes, dadas as dificuldades do Ministério do Meio Ambiente de avançar em muitas frentes simultaneamente.
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Haddad, então, assumirá as rédeas do Plano de Transição Ecológica de Lula. Algumas das medidas mais relevantes, como o mercado regulado de crédito de carbono e o plano de financiamento sustentável, serão capitaneadas por quadros do Ministério da Fazenda, e não do MMA. Para muitas delas, haverá apoio do Congresso, assim como houve na reforma tributária, como resultado da maior urgência global por medidas de equilíbrio ambiental.
A agenda ecológica, mais complexa, obviamente não estará imune a problemas de coordenação. Algumas iniciativas sofrerão resistência, especialmente aquelas que ensejarem maiores custos para setores importantes da economia – como a cobrança do imposto seletivo sobre bens e serviços de maior impacto. Mas as condições para o avanço da agenda ambiental, nas linhas anunciadas pelo governo, estão ficando mais favoráveis.
