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TSE aprova fusão entre Patriota e PTB; legendas se uniram para manter fundo partidário

Siglas deram origem ao Partido da Renovação Democrática, que passa a cumprir cláusula de barreira e garante acesso a fundo partidário

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Foto do author Weslley Galzo
Por Weslley Galzo
Atualização:

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, a fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota. As duas siglas deram origem ao Partido da Renovação Democrática (PRD). Inicialmente a nova legenda se chamaria Mais Brasil. Os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia.

Os dois partidos, orientados politicamente à direita, optaram pela fusão como uma forma de não serem afetados pela cláusula de barreira. A medida exige que os partidos alcancem no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou elejam 11 deputados federais para que tenham direito a acessar recursos público do fundo partidário e a propaganda gratuita em rádio e TV nas eleições.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral Foto: SECOM TSE

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Apesar de ambos terem eleito parlamentares — o PTB elegeu um deputado, enquanto o Patriota conseguiu quatro —, nenhuma das siglas conseguiu superar a cláusula de barreira. Portanto, perderam o direito ao fundo partidário. Mas, agora, o PRD poderá acessar esses recursos. Segundo o TSE, a fusão das duas siglas garantiu o cumprimento da cláusula de barreira.

Quanto ao fundão eleitoral, o PTB recebeu R$ 114 milhões no ano passado ante R$ 86 milhões do Patriota, mas esses valores devem minguar no Orçamento reservado para as próximas eleições já que os partidos registraram piora do desempenho nas disputas nacionais.

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