A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.
A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrava 179 assinaturas no sistema interno da Casa.
O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará a proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.
O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.
O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.
O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, no qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguido pelo PL, com 33 apoios, e pelo União Brasil, com 28.
O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.
Veja os deputados que assinaram a PEC
- Adail Filho (Republicanos-AM)
- Adolfo Viana (PSDB-BA)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Alex Manente (Cidadania-SP)
- Alex Santana (Republicanos-BA)
- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
- Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)
- Átila Lira (PP-PI)
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
- Bacelar (PV-BA)
- Baleia Rossi (MDB-SP)
- Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- Benes Leocádio (União Brasil-RN)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Beto Richa (PSDB-PR)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
- Carlos Sampaio (PSD-SP)
- Célio Silveira (MDB-GO)
- Celso Russomanno (Republicanos-SP)
- Charles Fernandes (PSD-BA)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Cleber Verde (MDB-MA)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Da Vitoria (PP-ES)
- Damião Feliciano (União Brasil-PB)
- Dani Cunha (União Brasil-RJ)
- Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
- Danilo Forte (União Brasil-CE)
- David Soares (União Brasil-SP)
- Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)
- Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)
- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
- Duda Ramos (MDB-RR)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Eli Borges (PL-TO)
- Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)
- Fernando Monteiro (PP-PE)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- General Girão (PL-RN)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Hugo Motta (Republicanos-PB) (presidente da Câmara)
- Icaro de Valmir (PL-SE)
- Igor Timo (PSD-MG)
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
- Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Jorge Braz (Republicanos-RJ)
- Jorge Goetten (Republicanos-SC)
- José Medeiros (PL-MT)
- José Nelto (União Brasil-GO)
- José Rocha (União Brasil-BA)
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
- Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Leo Prates (PDT-BA)
- Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
- Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)
- Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz Nishimori (PSD-PR)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Marangoni (União Brasil-SP)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
- Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Marco Brasil (PP-PR)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Maria Rosas (Republicanos-SP)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Marx Beltrão (PP-AL)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Mauricio Neves (PP-SP)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Mendonça Filho (União Brasil-PE)
- Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
- Murilo Galdino (Republicanos-PB)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Ossesio Silva (Republicanos-PE)
- Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Padovani (União Brasil-PR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Pauderney Avelino (União Brasil-AM)
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Paulo Azi (União Brasil-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pezenti (MDB-SC)
- Pinheirinho (PP-MG)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Rafael Prudente (MDB-DF)
- Rafael Simoes (União Brasil-MG)
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Renata Abreu (Podemos-SP)
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Robério Monteiro (PDT-CE)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Robinson Faria (PL-RN)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
- Rosangela Moro (União Brasil-SP)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Ruy Carneiro (Podemos-PB)
- Samuel Viana (Republicanos-MG)
- Sanderson (PL-RS)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Silas Câmara (Republicanos-AM)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Thiago Flores (Republicanos-RO)
- Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Vermelho (PL-PR)
- Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Wellington Roberto (PL-PB)
- Wilson Santiago (Republicanos-PB)
- Yury do Paredão (MDB-CE)
- Zé Silva (Solidariedade-MG)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zucco (PL-RS)
Além deles, os ex-deputados Mayra Pinheiro (PL-CE) e Daniel José (Podemos-SP) também assinaram a PEC, mas seus nomes não aparecem na lista oficial já que não compõem mais a Câmara.
