Pouco mais de um mês depois da forte chuva que deixou cerca de 2,1 milhões de pessoas sem energia elétrica em São Paulo, moradores de diversos bairros relatam oscilações e interrupções no fornecimento após chuvas e ventanias. Cerca de 3,1 mil consumidores reclamaram no Procon contra a concessionária Enel desde o dia 3 de novembro.
Nos dez meses anteriores à tempestade, haviam sido 15 mil queixas (cerca de 1,5 mil por mês). Os dados foram apresentados por Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon/SP, em audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada.
A Enel afirma que eventuais interrupções de energia podem ter origem em diversos fatores, incluindo fatores externos à rede de distribuição de energia, e reforça que os efeitos do El Niño provocam fenômenos climáticos em períodos atípicos e com mais frequência, o que afeta a rede. Sobre as reclamações, a companhia questiona a forma como elas são registradas e fala em queda nos índices.
No início de novembro, um temporal, com vento de até 105 km/h, derrubou cerca de 2 mil árvores sobre a rede elétrica, segundo a Enel. Foram 2,1 milhões de endereços sem luz. Ainda conforme a empresa, um milhão de clientes tiveram a energia retomada 24 horas após a chuva. O Estadão mostrou que moradores ainda estavam sem luz no Planalto Paulista, zona sul, seis dias depois.
Ao longo de novembro, a Enel respondeu por 81% das reclamações do Procon direcionadas a concessionárias de energia. As queixas estão divididas em quatro grupos: descontinuidade do serviço essencial, problemas com serviço de atendimento ao cliente, perda de alimentos e comprometimento da saúde de consumidores.
Os relatos de problemas vêm de vários bairros. A empresária Fernanda Dennis, 44 anos, afirma ter ficado sem energia entre os dias 28 e 29 de novembro em Moema. Foi um dia sem chuva forte, mas com muitos ventos, segundo a moradora da zona sul. Ela diz ter reclamado via Whatsapp e pelo aplicativo da Enel, mas não recebeu previsões de retorno da luz.
Sem energia, ela não conseguiu abrir o portão elétrico da garagem, recorreu a veículos por aplicativos e usou o pacote de dados do celular para trabalhar. A companhia afirma não ter registros de suas reclamações.
No fim de semana anterior a esse, a fotógrafa Rosanne Brancatelli, de 61 anos, afirma ter ficado sem luz entre 12h do dia 24 até as 16h do dia seguinte após uma chuva em Pinheiros, zona oeste. Ela suspeita que o forno elétrico pifou por causa desse apagão. Ela relata ter ligado seis vezes para a concessionária, mas a Enel diz que também não há registros de suas reclamações.
Os vizinhos apontam a queda de um galho em cima de um transformador como causa do apagão. “Os transformadores não têm proteção. O menor galho que cai causa explosão dos equipamentos e enormes estragos. As árvores são vítimas da falta de planejamento”, diz Rosanne, que mora na região há dez anos.
Dos cinco casos de falhas no abastecimento de energia detalhados pelo Estadão à Enel, em regiões diferentes da cidade, apenas o caso da produtora cultural Elisa Ximenes, de 41 anos, aparece nos registros, segundo a empresa. Ela guardou os protocolos dos pedidos de ajuda nos dois dias sem luz, entre 28 e 29, na Vila Mariana. De acordo com a empresa, a interrupção ocorreu por “condições climáticas adversas, como vento e chuvas”.
Maioria dos pedidos de ressarcimento ainda está em análise
Os consumidores que tiveram aparelhos eletrodomésticos danificados por causa da falta de energia elétrica podem ser ressarcidos aponta a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas nem todos estão recebendo as indenizações.
A Enel afirma ter recebido 8.478 solicitações para ressarcir clientes. Dos pedidos já analisados, 964 foram negados e 440 foram pagos; a grande maioria (7074) está em análise.
Os dados foram apresentados por Max Xavier Lins, diretor-presidente da Enel, na mesma audiência pública na Câmara. De acordo com ele, os pedidos foram negados por falta de “nexo causal”, ou seja, o dano não teria sido provocado pelo apagão.
Já os moradores que perderam alimentos por causa da falta prolongada de conservação, causada pelo desligamento de geladeira e refrigeradores, terão de esperar mais tempo para serem ressarcidos. A concessionária, os poderes municipal e estadual e a própria Aneel discutem uma forma de reparação para a população, principalmente para as pessoas de baixa renda.
Caiu nº de vezes em que cliente fica sem energia, diz Enel
A Enel afirma que registrou queda nos índices de reclamações no Procon: menos 32% em 2022, em comparação com o ano anterior, e de 71% em 2021, em relação a 2020. “Os dados informados pelo Procon incluem reclamações ingressadas, reiteradas e canceladas, o que pode duplicar ou até triplicar o número real de reclamações ingressadas”, diz a Enel.
Os indicadores oficiais de qualidade do fornecimento de energia da Enel São Paulo, estabelecidos em contrato de concessão e medidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apresentaram, conforme a companhia, melhoria expressiva nos últimos anos. Entre 2017 e 2022, a duração média das interrupções caiu 47%, enquanto o total de vezes em que o cliente fica sem energia caiu 46%.
Como pedir indenizações por prejuízos com a falta de luz e aparelhos queimados em SP?
De acordo com a concessionária, o consumidor pode realizar sua solicitação via aplicativo, site, contato com a Central de Relacionamento ou comparecer em uma loja da Enel.
- Aplicativo da Enel SP pode ser baixado pelos sistemas operacionais iOS (https://apple.co/2VpYh8q) ou Android (http://bit.ly/2VmOsIj);
- Agência Virtual no www.enel.com.br;
- Central de Atendimento: 0800 72 72 120.
Para abrir uma reclamação na Aneel, os moradores podem utilizar o assistente virtual no site da agência e preencher um formulário detalhando a queixa. Os consumidores também podem utilizar o aplicativo Aneel Consumidor (disponível para Android e iOS) e os telefones 167 e 0800-727-0167 (com atendimentos de segunda à sábado, das 6h20 à meia noite).
Já para utilizar o consumidor.gov.br, é preciso se cadastrar no Portal Gov.br, e registrar uma reclamação sobre a atuação da empresa de energia. Durante o registro da reclamação, é necessário informar dados pessoais e indicar qual a empresa de energia que se deseja reclamar.
Os moradores também podem procurar a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As reclamações podem ser feitas no Canal Eletrônico do Procon ou no número de telefone 151. As demandas dos moradores são respondidas entre cinco dias úteis e as queixas são registradas em até 15 dias úteis. /COLABOROU GABRIEL DE SOUSA
