Três meses após o início das regras que regulamentam o uso de patinetes elétricos em São Paulo, o número de equipamentos em circulação caiu e a Prefeitura ainda não criou as estações onde eles devem ser deixados. Enquanto parte dos paulistanos se queixa da dificuldade de encontrar os patinetes em locais que já haviam se tornado tradicionais, há quem sinta um certo alívio.
Na Praça Silvio Romero, no Tatuapé, na zona leste, não havia nenhuma unidade quando o Estado visitou a área, na sexta-feira, 7. Nas Avenidas Faria Lima, na zona sul, e Paulista, na região central, que há um ano estavam tomadas pelo modal, também é possível observar um menor número de equipamentos. Procuradas, as empresas não informaram quantos patinetes circulam na capital nem qual foi a redução de equipamentos nas últimas semanas.
O comerciante Paulo Vinícius Aires, de 18 anos, ficou surpreso com a retirada de patinetes no Tatuapé. "Eu sempre usei, desde o início (da implementação do modal), para ir até o Carrão. Era uma alternativa mais rápida."
Na Faria Lima, o Estado encontrou dez patinetes estacionados no acesso ao metrô e outros cinco quebrados e sem bateria atrás de uma banca de jornal, à espera de funcionários das empresas que alugam o equipamento compartilhado. O cenário é diferente do observado em outubro do ano passado, quando havia um número maior de patinetes no mesmo local.
O consultor de negócios Vitor Soares, de 22 anos, também observou a redução da oferta do modal. "Os patinetes estão sumindo. Já me acostumei a usá-los do metrô Faria Lima até a Avenida Pedroso de Moraes, onde trabalho, mas agora tem vezes que não encontro nenhum equipamento."
Na Paulista, a situação é semelhante. Menos de dez patinetes estavam na calçada do lado oposto ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), mesmo local onde já teve o dobro de unidades.
"O número de patinetes por aqui caiu bastante, infelizmente. O equipamento agiliza o meu deslocamento, consigo chegar mais rápido ao destino. Mas acredito que é preciso ter mais infraestrutura e respeito por parte dos usuários também", avalia o garçom Leandro Henrique, de 32 anos.
Enquanto usuários já acostumados com o modal lamentam, há quem considere a redução um alívio. "Muitas pessoas usam, mas ainda vejo crianças com o equipamento, mesmo com a proibição. É preciso reforçar a fiscalização para evitar acidentes e incentivar o uso de capacete", avalia o administrador de empresas Danilo Alves, de 37 anos.
Desde que os patinetes começaram a circular no País, no segundo semestre de 2018, uma série de acidentes foram relatados. O mais grave aconteceu em setembro do ano passado, em Belo Horizonte. O empresário Roberto Pinto Batista Júnior, de 43 anos, morreu ao bater a cabeça em um bloco de concreto, depois de cair do equipamento. Batista Júnior deixou viúva e dois filhos.
"(Mesmo com a regulamentação) muitos usuários não respeitam (as regras) e usam até a calçada, mesmo na Avenida Faria Lima, onde tem a ciclovia. Bicicletas também disputam espaço com patinetes. Falta cidadania", se queixa Alves.
A opinião é compartilhada pela comerciante Diva Garcia, de 41 anos. "As pessoas usam patinetes nas avenidas, atravessam no meio de carros e largam em qualquer lugar. Deixam de qualquer jeito no chão."
Saída de São Paulo
O sumiço dos patinetes está relacionado à saída de empresas que operavam em São Paulo ou da redução da operação daquelas que continuam aqui. Procuradas, startups afirmaram que a decisão de deixar São Paulo foi tomada em razão de questões estratégicas ou de sustentabilidade financeira. Apesar de manifestar insatisfação na época da regulamentação, nenhuma operadora citou as novas regras como motivo para saída ou diminuição da operação na cidade.
A Grow, dona das marcas mexicana Grin e brasileira Yellow, diz que "reduziu a quantidade de patinetes em operação por questões estratégicas", sem dar números. "As mudanças ocorrem para que a companhia promova um ajuste operacional e continue prestando serviços de forma estável, eficiente e segura", afirmou a empresa, em nota.
A Grow começou a atuar em São Paulo em novembro de 2018 e um ano depois iniciou parceria com o Rappi. Patinetes que antes levavam a marca Yellow foram substituídos pelas etiquetas laranjas do aplicativo colombiano de serviço de entregas. Em dezembro de 2019, a empresa reduziu a operação no Brasil - ele foi suspenso em 14 cidades e mantido em São Paulo, Rio e Curitiba. A Lime operou durante seis meses em São Paulo e no Rio e em 9 de janeiro anunciou o fim da operação. Sem dar detalhes, a empresa alegou apenas que a decisão se trata de "uma estratégia global para alcançar sustentabilidade financeira e concentrar esforços em mercados com mais potencial de rentabilidade". A Scoo também não citou números. Em nota, afirmou que iniciou a operação com patinetes em 18 de dezembro do ano passado nas estações da Linha 4 do Metrô. Com exceção das estações Luz e República, todas as outras disponibilizam o equipamento para aluguel. Já a Uber se prepara para começar a operar em São Paulo - a licença saiu no dia 24 de janeiro -, o que deve aumentar o volume de equipamentos à disposição.
Procurada, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes afirmou que a redução de patinetes está relacionada a "uma decisão de mercado das próprias empresas".
"A expectativa é de que seja possível readequar essa equação e que, juntos, mercado, sociedade, poder público e demais operadoras encontrem o denominador socioeconômico viável para seguir e explorar da melhor maneira esse mercado”, disse José Muritiba, diretor executivo da Associação Brasileira de Startups (Abstartups).
Para o professor Paulo Furquim, coordenador do Centro de Regulação e Democracia do Insper, a criação de uma regulamentação restritiva - e não a falta de demanda - é a hipótese mais "plausível" para a saída de empresas de São Paulo. "É um modelo de negócio com viabilidade econômica. O ponto principal para ele funcionar bem - tanto para a cidade quanto para a empresa - é que se tenha alguma política voltada para tornar viável e segura a utilização desse meio (de transporte)”, diz o professor.
Em relação ao sucesso e viabilidade do modelo de negócio, ele acredita que o compartilhamento tem potencial na cidade, por ser um opção de transporte complementar a ônibus, metrô e trem. “Tem demanda grande não só para pequenos deslocamentos, como nas ciclovias das Avenidas Faria Lima e Paulista. (O compartilhamento de patinetes e suas variações) é o futuro da mobilidade, pois conecta os troncos de transporte público - metrô, trem e corredores de ônibus”, avalia. “A gente tem visto pessoas comprando patinete para uso pessoal. Se é viável para uma pessoa comprar e subutilizá-lo - usar uma hora por dia, por exemplo -, então é economicamente muito mais viável você compartilhar esse equipamento”, acrescenta.
Furquim afirma que o poder público focou na restrição do uso antes que o modal tivesse se popularizado a ponto de virar um problema para a cidade. "Em Paris, por exemplo, primeiro houve a intenção de viabilizar, de fazer crescer o uso até o ponto de ficar problemático, e depois as autoridades vieram com medidas restritivas. Aqui em São Paulo a gente inverteu: primeiro jogou as restrições para depois falar em criar uma estrutura."
Ainda assim, o professor destaca alguns pontos positivos na regulação, como a obrigatoriedade do uso de capacetes e as regras para estacionamento nas vias.
Estações
As estações para onde as operadoras levarão os patinetes após o uso, previstas na regulamentação, ainda não foram criadas pela Prefeitura. Segundo a gestão Covas, a secretaria de Transportes, por meio da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET), "está se reunindo com as empresas credenciadas para definir os locais" onde elas serão instaladas. Segundo as regras municipais, os patinetes não podem ser deixados em qualquer lugar.
Já os usuários podem estacionar o equipamento em vias com ciclovias ou ciclofaixas, independentemente da velocidade regulamentada ou em vias sem ciclovias ou ciclofaixas, com velocidade menor ou igual a 40 km/h, respeitando determinadas condições, como período de permanência. Da rua, o equipamento será levado para as estações, assim que elas forem instaladas.
Outro ponto que ainda está sendo analisado pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (Cmuv), órgão ligado à Prefeitura, é a obrigatoriedade do capacete. Em maio, decreto provisório do prefeito Bruno Covas exigiu o uso do equipamento, mas a medida foi suspensa após pedido de uma das operadoras à Justiça. Na mesma época, houve ainda apreensão de patinetes nas ruas, por parte da Prefeitura. O decreto definitivo foi publicado em agosto.
Momentos de tensão
A relação entre Prefeitura e empresas de patinetes teve momentos de tensão.
Em maio de 2019, decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB) estabeleceu multa para uso de patinetes na calçada ou sem capacetes. Na ocasião, a Grow apontou que a legislação municipal diferia de regulamentação federal sobre o tema, estabelecida pela resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e disse que buscaria a Justiça. O texto citava ao menos quatro pontos: a proibição da circulação na calçada (a norma federal permite), a permissão de trânsito em ruas de limite de velocidade de até 40 km/h, a imposição da obrigatoriedade do capacete e as multas às empresas.
A fiscalização começou na sequência e no primeiro dia 557 patinetes foram apreendidos. A Prefeitura argumentou que Grin e Yellow, as principais empresas do ramo, não estavam cadastradas para operar na cidade e, por isso tiveram os seus patinetes confiscados. As empresas entraram na Justiça contra o decreto, mas ele foi mantido. Na ocasião, a Prefeitura afirmou que as startups não estavam acima da lei.
Passado o período de adaptação das empresas, a fiscalização feita pela CET e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras teve início em 1.º de janeiro deste ano. Ainda não há números consolidados sobre penalidades aplicadas.
As multas podem variar de R$ 500, em caso de circulação dos equipamentos em locais proibidos, até R$ 20 mil, caso a operadora não forneça dados dos condutores ou da geolocalização dos equipamentos aos órgãos municipais e em caso de descumprimento de exigências.
Quais são as regras em vigor?
- Para os maiores de 18 anos, é permitido o uso do patinete em ciclovias, ruas de lazer e vias cujo limite de velocidade seja de até 40 km/h. É proibido trafegar em calçadas.
- A velocidade máxima permitida no patinete é de 20 km/h, mas nas primeiras dez corridas o usuário não pode ultrapassar 15 km/h.
- É permitido levar cargas de até 5 kg. Animais e outros passageiros estão proibidos.
- Para a inscrição no APP é preciso contratar apólice de seguro que cubra eventuais danos ao próprio usuário e também a terceiros, além do patrimônio público.
/ COLABOROU ISAAC DE OLIVEIRA, especial para o Estado
