Por Marco Antônio Carvalho
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira, 13, que suspenderá 65 planos de saúde de 16 operadoras no País. Segundo o órgão, a medida beneficiará diretamente 586 mil consumidores e começará a valer nesta sexta-feira, 14. Confira aqui aqui a lista dos planos suspensos.
A suspensão dos planos é resultado de um ciclo de monitoramento conduzido pela ANS em que se analisou reclamações de consumidores contra as operadoras recebidas entre 19 de junho e 18 de setembro deste ano. Mais de 12 mil reclamações passaram por análise. "A suspensão da comercialização é uma ação preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados", informou o órgão em nota.
Os motivos para a adoção da medida são os descumprimentos de prazos para marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas indevidas de cobertura. Além da suspensão da comercialização, as operadoras poderão receber multa entre R$ 80 mil e R$ 100 mil.
No total, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas desde o início do programa de monitoramento; outros 847 planos voltaram ao mercado, após comprovar melhorias no atendimento. Nesta quinta, a ANS também informou que 81 planos estão autorizados a voltar à atividade, após comprovação de melhoria no atendimento nos últimos três meses.
De acordo com o órgão, houve uma queda no número de reclamações consideradas procedentes. Para a ANS, isso é sinal de que as operadoras foram induzidas "a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado de seus beneficiários."
"A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes", informou a Agência.
Mediação. A ANS informou ter atingido o maior índice de sucesso em mediações entre consumidores e operadoras de planos de saúde durante um só ciclo. Entre junho e setembro, 87,4% dos conflitos foram solucionados com a intervenção da Agência, por meio da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).
"A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde", declarou o órgão." O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até 5 dias úteis, em casos assistenciais, e de até 10 dias úteis, para não assistenciais, detalhou a ANS . A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.
Negativas. O número de negativas de atendimento por planos de saúde comunicadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quintuplicou nos últimos quatro anos, segundo dados obtidos pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação, publicados no dia 3 de novembro.
No ano passado, o órgão recebeu a notificação de mais de 72 mil casos de clientes de convênios médicos (média de 8 casos por hora) que não conseguiram aval para procedimentos. Em 2010, o número de negativas comunicadas à ANS foi de pouco mais de 13 mil. A alta no período foi de 440%.
