BRASÍLIA - O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 18, a contratação de 529 profissionais de saúde, entre médicos e tutores, na primeira etapa do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir gradativamente o Mais Médicos, criado na gestão Dilma Rousseff (PT). Cerca de 1,7 mil profissionais serão convocados até o final de abril e 4,6 mil ao longo do próximo ano, para atender quase duas mil cidades brasileiras, promete o Ministério da Saúde.
A oficialização dos primeiros médicos vem quase três anos após o lançamento do programa, em 1º de agosto de 2019. O Médicos pelo Brasil prevê a entrada de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, mas apenas mediante a aprovação no exame Revalida, que dá valor legal ao diploma de outro país.
O Mais Médicos, do PT, foi criado em 2013 para atender regiões do País com baixa cobertura médica, mas sem necessidade de revalidação do diploma. A participação de profissionais cubanos sem diploma brasileiro, uma tônica do projeto, foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo federal investiu cerca de R$ 783,6 milhões no programa, que pagará os profissionais dentro das normas da CLT e oferecerá benefícios adicionais para quem se dispuser a trabalhar no interior do País.
“Quanto mais distante, maior será o salário. Inclusive, os distritos indígenas vão pagar R$ 6 mil a mais, que, junto com os outros benefícios, o salário pode passar de 30 mil reais por mês”, disse o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Rafael Parente, na cerimônia no Palácio do Planalto que oficializou a contratação dos primeiros médicos do programa.
“Esses médicos que vinham para o Brasil, 80% do que eles recebiam era retornado para o país de origem. Então esses colegas não tinham autonomia para sequer receber o suor do seu trabalho prestando assistência. Isso no governo Bolsonaro não acontece mais”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O presidente Jair Bolsonaro usou a cerimônia de contratação dos primeiros profissionais do programa Médicos pelo Brasil no Palácio do Planalto para atacar o Mais Médicos, Cuba e o PT. Em clima de campanha, Bolsonaro disse que oMais Médicos promovia trabalho escravo dos profissionais cubanos, que “não sabiam absolutamente nada de medicina” e cumpriam ordens “de uma ditadura”.
“Não tinham sequer direito de ir e vir. Se não cumprissem aquilo determinado, seus familiares sofriam”, afirmou o presidente, para quem o Médicos pelo Brasil não é uma continuação do Mais Médicos. “São médicos de verdade, bem remunerados. Vão ser espalhados pelo Brasil”, disse.
Bolsonaro também atacou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), que deixou o governo em abril de 2020, após atritos com ele, especialmente sobre o enfrentamento à pandemia.Segundo o presidente,Mandetta teria inserido no projeto do Médicos pelo Brasil a permissão para emissão do Revalida por parte de universidades privadas, e não apenas públicas, o que foi vetado pelo Executivo. “E ele trabalhou dentro do Congresso Nacional para que o veto fosse derrubado”, disse. "Trabalho do Mandetta contra sua classe médica”.
A nova versão da proposta exige a revalidação do diploma, por instituições públicas, de profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior. Odocumento não era necessário no governo Dilma. Procurado, Mandetta não se manifestou até a publicação deste texto.
No Palácio do Planalto, Bolsonaro também insistiu em que a retenção de 80% dos salários do Mais Médicos para o governo de Cuba teria resultado em ações judiciais contra o Brasil. “Muitos desses cubanos ficaram no Brasil, depois foram para os Estados Unidos e têm ações contra o Brasil por trabalho análogo à escravidão”, declarou. O ex-líder cubano Fidel Castro foi, nas suas palavras, para “um lugar bastante quente” quando morreu, em 2016.
