Governo de São Paulo decreta emergência para dengue

Estado tem 138.259 casos e registrou 31 mortes; decretos desse tipo facilitam repasse de recurso a municípios, e reforçam uma mensagem sobre a gravidade do cenário

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Por Leon Ferrari
Atualização:

São Paulo decretou emergência para a dengue nesta terça-feira, 5. A decisão ocorreu após o estado atingir a marca de 300 casos por 100 mil habitantes, o que significa que a transmissão atingiu o nível de epidemia.

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Os dados mostram que 131 municípios do Estado registram mais de 300 casos por 100 mil habitantes, mas essa relação de novos casos por habitante varia amplamente pelo território. Após dois meses de uma curva ascendente nada típica, há cidades paulistas que ultrapassam os 4 mil casos por 100 mil habitantes.

O Estado já confirmou 138.259 casos da doença, enquanto soma mais de 361,6 mil notificações de infecção provável. Ao todo, 31 pessoas morreram. Outros 122 óbitos estão em investigação.

Desse total de pacientes, 1.821 apresentaram ou apresentam sinais de alarme, enquanto 169 evoluíram para o quadro grave. Conforme mostrou o Estadão, o número de casos de dengue grave mais do que dobrou no Brasil.

Os dados são do painel de monitoramento da doença do Estado de São Paulo, que foi lançado no início deste ano. Importante ressaltar que eles são preliminares e provavelmente serão atualizados para cima. Isso ocorre tanto pelo atraso no lançamento de registros nos sistemas informatizados quanto pelo alto número de óbitos ainda em investigação.

SP tem 138.259 casos de dengue e registrou 31 mortes Foto: smuay/Adobe Stock

Óbitos ocorreram em 21 municípios. São eles: Bebedouro (1), Bariri (2), Bauru (1), Pederneiras (2), Bragança Paulista (1), Campinas (1), São Paulo (2), Franca (1), Restinga (1), Marília (3), Guarulhos (3), Suzano (1), Batatais (1), Ribeirão Preto (2), Serrana (1), Mauá (1), Parisi (1), Votuporanga (1), Pindamonhangaba (2), Taubaté (2) e Tremembé (1).

Pouco mais da metade das mortes, em que há informação da faixa etária, se concentram nas pessoas com 65 anos ou mais. Conforme mostrou o Estadão, o risco de morte por dengue é 8 vezes maior entre quem tem 60 anos ou mais. Isso se deve principalmente ao fato de que, nesta faixa etária, é comum a presença (e o acúmulo) de comorbidades, como diabetes e hipertensão.

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No Brasil

Com esse decreto, São Paulo soma-se a um grupo com outras oito unidades da federação (AC, DF, GO, MG, ES, RJ, SC e AP) em emergência para dengue. São 22 as cidades paulistas que fizeram o mesmo movimento. De acordo com o Ministério da Saúde, 192 municípios já decretaram emergência.

Conforme especialistas, decretos de emergência vão além de um rito administrativo, que facilita, por exemplo, repasse de recursos: são, também, instrutivos/educativos, no sentido de que passam uma mensagem clara sobre a gravidade da situação. Ou seja, no caso da dengue, a medida reforça a necessidade de ação para eliminação de focos do mosquito (cerca de 75% estão em nossas casas ou ao redor dela) e de atenção aos sinais de alarme.

A secretaria da Saúde paulista explica que o decreto permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade. Ele também permite que SP receba recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.

No fim da primeira quinzena de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação dos recursos reservados para apoiar Estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, que incluem a dengue. Os repasses do governo federal podem chegar até R$ 1,5 bilhão, a depender das necessidades dos entes federativos.

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Para receber o recurso, o Estado ou município deve enviar ofício com a declaração de emergência em saúde e um plano de ação. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.

O cenário do Brasil é de um aumento explosivo de casos em um momento em que isso não era esperado. O País ultrapassou os 1,2 milhão de casos prováveis em pouco mais de dois meses. Em todo ano passado, 1,68 milhão de notificações foram registradas.

Algumas autoridades chegaram a ventilar a possibilidade de uma antecipação da temporada de dengue. No entanto, segundo especialistas, ainda é cedo para afirmar isso. Eles orientam para nos prepararmos para o pior. Isto é, para que o pico das infecções de fato ocorra entre abril e maio, como de costume.

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A previsão do Ministério da Saúde é de que o País chegue aos 4,2 milhões de casos em 2024, algo nunca antes visto nas mais de quatro décadas de combate à dengue no Brasil.

Segundo a pasta, algumas razões que ajudam a explicar esse cenário são as mudanças climáticas e o El Niño – que causam aumento de temperatura e um ritmo anormal de precipitações, um cenário ideal para o mosquito Aedes Aegypti, o vetor da dengue, transmitir o vírus e se proliferar. Além disso, há a circulação dos quatro sorotipos da dengue ao mesmo tempo após anos, e uma interiorização da doença, com cidades médias e pequenas com “grandes número de casos”.

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