O governo de São Paulo afirmou na noite desta segunda-feira, 6, que estuda criar um projeto de lei para facilitar o manejo de árvores nas cidades do Estado. A medida foi discutida após os temporais que atingiram o Estado na sexta-feira, 3, deixando 2,1 milhões de endereços sem luz somente na Grande São Paulo.
Ao menos 200 mil endereços ainda permanecem sem energia elétrica em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital paulista, atendidos pela Enel Distribuição São Paulo, conforme divulgou a concessionária na manhã de terça-feira, 7, quatro dias após as fortes chuvas e ventania que atingiram a região. A previsão é de restabelecimento total ainda nesta terça-feira.
“O grande vilão desse episódio foi a questão arbórea, foi questão da quantidade de árvores que, por falta de manejo adequado, acabaram caindo sobre a rede. Então, a gente precisa de um plano conjunto de manuseio arbóreo”, disse o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Após reunião de três horas com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e representantes de concessionárias de energia elétrica (como a Enel, que atende a capital paulista), ele destacou que, muitas vezes, as prefeituras enfrentam dificuldades para fazer o manuseio, acarretando em “inadequação de árvore por porte de acordo com a via e localização das redes”.
“É uma questão que a gente vai estruturar. Vamos pegar o benchmark de outros Estados que aprovaram legislações, como o Paraná, que ajudam o prefeito nesse manejo”, disse Tarcísio em coletiva no Palácio dos Bandeirantes. A ideia é estudar a possibilidade de mandar um projeto de lei sobre o tema para a Assembleia Legislativa.
Plano de ressarcimento
Segundo o governador, outro foco da reunião foi definir um plano de ressarcimento por causa dos prejuízos causados pelo apagão. “A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai atuar com as concessionárias, com as distribuidoras de energia para fazer o ressarcimento pelas interrupções de energia”, disse. “Esse ressarcimento já é regulado, já é uma coisa que já acontece, o que nós pedimos é agilidade.”
Conforme Tarcísio, a proposta da gestão estadual é ter um plano especial para isso. “Algo que saia do rito ordinário e seja tratado como uma questão extraordinária”, disse. O prazo pedido pelas concessionárias para estudar a questão é de 30 dias.
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Além disso, as autoridades paulistas e a direção da Aneel também defendem a criação de um plano de contingência para eventos extremos. ”Como vai se dar a coordenação entre Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, prefeituras e distribuidoras de energia, principalmente na questão do fluxo de informações? Quando a gente faz uma análise daquilo que ocorreu nesse evento, a gente percebe que houve problema no fluxo de informações, se falhou na comunicação”, disse Tarcísio.
Também por conta disso, um outro ponto é que o poder público orientou que as concessionárias implementem, no curto prazo, melhorias nos canais de comunicação com as gestões municipais, estadual e federal, além de clientes e veículos de imprensa. A Aneel criou um grupo de trabalho para acompanhar as medidas discutidas na região.
Enel diz ter ampliado investimentos
A Enel São Paulo informou em nota que seus indicadores de qualidade estão em patamares melhores do que as metas regulatórias e que, desde a aquisição da Eletropaulo, realiza média anual de investimentos de R$ 1,3 bilhão, ante R$ 800 milhões por ano investidos anteriormente.
Neste ano, a resposta de recuperação da rede está mais efetiva do que em 2019, quando a capital foi atingida por fortes chuvas. Segundo a empresa, após a ventania, 960 mil clientes tiveram o fornecimento normalizado em 24 horas.
