O mercado financeiro teve uma forte reação negativa a uma fala do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira, 10. Em discurso no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula criticou a “tal estabilidade fiscal” e defendeu o aumento de gastos do governo com foco nas questões sociais enfrentadas pelo País. Em resposta, a Bolsa caiu 3,35% e o dólar fechou em R$ 5,39, alta de 4,14%.
Segundo especialistas consultados pelo Estadão, a reação do mercado se dá por conta da incerteza que cerca o novo governo de Lula, que ainda não indicou quem será o nome no comando da economia. A avaliação é de que o presidente eleito ainda estaria no modo de campanha, reforçando promessas mas sem trazer definições mais claras sobre seu futuro governo.
Para os analistas, causa um grande temor quando o presidente eleito aponta a responsabilidade fiscal e os gastos sociais como coisas antagônicas, que na verdade não são. Para que sobre dinheiro para despesas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e outros gastos com os mais pobres, é necessário que as contas estejam em dia.
“Sem responsabilidade fiscal, as pessoas mais necessitadas são as que mais sofrem. O real perde o valor, os juros sobem. Inflação e desemprego são sempre o resultado”, escreveu a economista Elena Landau, em sua coluna no Estadão. “Engana-se quem acha que é a Faria Lima que sai perdendo.”
“O mercado estava lidando bem com a possibilidade de o Lula ser eleito, também na expectativa que o novo governo fosse mais parecido com o primeiro mandato dele”, diz Leandro Petrokas, diretor de research e sócio da Quantzed, casa de análise e empresa de tecnologia e educação para investidores. “Mas ontem ele basicamente falou tudo que o mercado não queria ouvir, porque flertou com a falta de responsabilidade fiscal, com a gastança. O controle fiscal é uma âncora bastante importante para a estabilidade dos negócios, para uma visão construtiva de país”, afirma.
Importância do teto de gastos
Os investidores demonstram preocupação com a PEC da Transição, proposta de emenda à constituição que traz a ideia de retirar do teto de gastos todo o custo do Bolsa Família. Lula já fez críticas ao teto de gastos, mas ainda não anunciou como será sua política fiscal, se o teto será mantido ou se haverá alguma outra regra de controle. Nesta sexta-feira, 11, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM) afirmou que a apresentação do texto final da PEC foi adiada para a semana que vem, após a reação negativa do mercado.
Petrokas aponta que o teto de gastos foi um avanço na construção de ferramentas que auxiliam na responsabilidade fiscal do País e deveria ser respeitado, por conta do risco relacionado à sustentabilidade da dívida pública. “Quando falamos do Bolsa Família fora do teto, é aquele ditado: onde passa um boi, passa uma boiada. Cria-se um ‘waiver’ (licença para gastar) aqui, depois pode criar outro ali, o teto perde a sua efetividade e cria-se um espaço de gastança infinita e para o desequilíbrio das contas públicas. O medo do mercado seria o governo financiar os gastos via endividamento, o que é receita para crise, porque gera um efeito negativo, é uma espiral negativa”, explica o sócio da Quantzed.
Incertezas sobre a diretriz econômica
Para Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, a reação do mercado foi simplesmente a precificação de uma perspectiva de piora na saúde financeira do País, com base nas declarações de Lula, já que não há definições claras para o novo governo. “Com uma grande incerteza sobre qual será a diretriz econômica do governo Lula e com a saúde financeira brasileira já debilitada, qualquer informação é informação para o mercado formar um cenário. Foi isso que o Lula acabou trazendo em suas falas. Inclusive falando sobre a reação do mercado, que o mercado está muito sensível. Na verdade, são as finanças brasileiras que estão muito sensíveis e os preços dos ativos não estavam incorporando a possibilidade de uma deterioração adicional de maneira tão célere”, afirma.
O mercado teme que ocorra uma volta da gestão das contas públicas como nos últimos anos da ex-presidente Dilma Rousseff. Rodrigo Cohen, cofundador da Escola de Investimentos, empresa de educação financeira, aponta que, mesmo que Lula já tenha governado por dois mandatos, suas declarações e a falta de definições ainda implicam incerteza sobre o futuro. “Lula vende que ficou dentro do teto e que vai continuar tendo responsabilidade fiscal a partir de agora, mesmo colocando gastos para fora. Mas ninguém tem como garantir que isso vai ser feito. E o mercado vê isso com maus olhos. Será que vai conseguir? Isso traz instabilidade. O medo do mercado é a volta de um governo Dilma”, afirma.
Como evitar o desequilíbrio fiscal?
Os analistas concordam que seria possível aumentar gastos de um setor, desde que haja um planejamento para corte de gastos em outros, evitando o desequilíbrio das contas. Ou seja, que a dicotomia entre responsabilidade fiscal e aumento de gastos setoriais é falaciosa. “Mas seria preciso fazer uma proposta de dispêndio social que seja minimamente sustentável. Porque, da forma como está sendo falado, o programa social (Bolsa Família) será insustentável, porque ele não foi acomodado na capacidade de honrar os compromissos do Brasil”, diz Étore Sanchez, da Ativa Investimentos.